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04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”
Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia
Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
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01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira
Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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01/10/2021 - Prescreve em dez anos a cobrança de multa pela falta do registro da Incorporação Imobiliária
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
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30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
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30/09/2021 - PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Bloqueio de bens somente será admitido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
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30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
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29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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29/09/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001
Última live do evento será transmitida amanhã, a partir das 19h.
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29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã
Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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29/09/2021 - IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular
PEC que permite cobrança foi aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados.
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29/09/2021 - PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal
Em virtude das modificações ocorridas no texto, projeto retorna à Câmara dos Deputados.
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28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.
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28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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28/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: ASSOCIADOS AO IRIB TÊM DESCONTO DE 25% NO VALOR DA INSCRIÇÃO
Curso sobre Indisponibilidade de Bens terá início na próxima semana.
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