Notícias
Últimas Notícias
-
29/03/2021 - Usucapião extrajudicial. FMP – área inferior. Minas Gerais.
IRIB Responde se manifesta acerca da usucapião extrajudicial de imóveis com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
Veja mais -
29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião
Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
Veja mais -
29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural
Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
Veja mais -
29/03/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB n. 02/2021 recebe apoio da ANOREG/BR
Associação dos Notários e Registradores do Brasil apresenta “total e irrestrito” apoio à Nota Técnica do IRIB.
Veja mais -
29/03/2021 - IRIB: auxiliando Registradores Imobiliários há décadas
Encaminhado ao Boletim do IRIB por seu Vice-Presidente, manifestação à CGJ/MT, na década de 1990, contou com parecer de Gilberto Valente da Silva.
Veja mais -
26/03/2021 - Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
Veja mais -
26/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários falecidos – herdeiros – notificação. Goiás.
Veja como o IRIB Responde tratou de questão relacionada à notificação de herdeiros de proprietário tabular falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais
Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
Veja mais -
26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ
Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
26/03/2021 - Senadores defendem agilidade na regularização fundiária
Parlamentares participaram de Audiência Pública com a Ministra da Agricultura.
Veja mais -
26/03/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e ocorrerá no início de maio de 2021.
Veja mais -
26/03/2021 - Publicado edital para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias”
O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, e o Vice-Presidente do Instituto pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos, terão participação de destaque no evento.
Veja mais -
26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores
Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
Veja mais -
25/03/2021 - Indisponibilidade. Bem de família. Bahia.
Questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata sobre a indisponibilidade de bens em imóvel instituído como bem de família.
Veja mais -
25/03/2021 - ENNOR promove curso sobre Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Aulas abrangem a responsabilidade dos Titulares e Interinos dos Serviços Extrajudiciais.
Veja mais -
25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais
Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
Veja mais -
25/03/2021 - Veja como funcionará o expediente do IRIB em virtude da antecipação dos feriados
Veja abaixo informação do Departamento Administrativo:
Veja mais -
25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
Veja mais -
25/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Save the date: 26 a 28 de abril de 2021. Curso oferecido online.
Veja mais -
24/03/2021 - IRIB encaminha NOTA TÉCNICA N. 02/2021 às autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário
Documento trata da instituição das Centrais Gestoras de Garantias e Agentes de Garantias.
Veja mais