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05/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Aulas começam amanhã. Associados ao Instituto podem inscrever-se com desconto especial.
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05/07/2021 - CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância
Provimento assegura obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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05/07/2021 - Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM)
Curso será promovido pela ENNOR em parceria com a ANOREG/AM, ANOREG/BR e CNR.
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02/07/2021 - ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses
Evento ocorreu ontem, 1º/07/2021, e contou com a participação de membros da CPRI/IRIB.
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02/07/2021 - Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis
Migalhas realizará webinar com José Renato Nalini, Patrícia Ferraz e Wilson Levy.
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02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal
Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
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01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB
Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021
Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021
Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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01/07/2021 - Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
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01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
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01/07/2021 - ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil
Publicação aponta teses do STF que sinalizam tendências.
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30/06/2021 - CPRI/IRIB sob nova Coordenação
Comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil.
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30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
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30/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto. AULAS COMEÇAM HOJE!
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30/06/2021 - Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare
Projeto foi desenvolvido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tramandaí/RS.
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30/06/2021 - A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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30/06/2021 - 1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária
Vice-Presidente do IRIB palestrará no evento.
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30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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