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29/06/2021 - IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil
A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.
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29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
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29/06/2021 - Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei.
PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.
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29/06/2021 - TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí
REGINA permitirá o encaminhamento e a recepção de títulos para registro de forma digital.
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29/06/2021 - Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.
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29/06/2021 - IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Encontro será realizado hoje, 29/06/2021, a partir das 14h.
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29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”
Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
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29/06/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Além de desconto aos associados ao IRIB, a VFK Educação oferece oito bônus aos inscritos no curso.
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28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense
Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública
Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
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28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.
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28/06/2021 - STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação
Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ.
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28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Membros da CPRI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
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25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
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25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021
Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021
Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
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25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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25/06/2021 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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25/06/2021 - CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas”
Objetivo é promover o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas.
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