Últimas Notícias

• 02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
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• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
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• 01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA

  Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
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• 31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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• 31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar

  Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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• 31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados

  Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
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• 30/08/2021 - Incorporação imobiliária. Compra e venda – unidade autônoma. “Habite-se” parcial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária com “Habite-se” parcial.
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• 30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR

  Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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• 30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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• 30/08/2021 - GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira

  Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
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• 30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel

  Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.
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• 30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix

  Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.
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• 27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
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• 27/08/2021 - Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021

  Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
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• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
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• 27/08/2021 - PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
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