Últimas Notícias

• 25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

  Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.

  Palavras chave: Instrução Normativa RFB n. 2.206/2024, DITR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.

  Palavras chave: Formal de Partilha, FMP, Retificação

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• 24/07/2024 - Doação. Usufruto – instituição em favor de terceiro. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001469-22.2024.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 27/06/2024 e publicada em 11/07/2024.

  Palavras chave: Doação, Usufruto, Continuidade

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• 24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão

  Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML

  Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Falando de Registros, XML

  Categorias: Geral

• 24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores

  Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.

  Palavras chave: TJGO, Delegatários

  Categorias: Geral

• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.

  Palavras chave: MapBiomas, Vegetação Urbana

  Categorias: Geral

• 24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge

  Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.

  Palavras chave: PL n. 198/2024, Divórcio, União Estável

  Categorias: Geral

• 24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP

  Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.

  Palavras chave: SUNARP

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• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.

  Palavras chave: Condomínio, Lote, Loteamento

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• 23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.

  Palavras chave: Usucapião Rural, Parcelamento Irregular

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• 23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”

  Palavras chave: FGV, Mercado Voluntário de Carbono

  Categorias: Geral

• 23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas

  Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.

  Palavras chave: Serventias Extrajudiciais, Vacância

  Categorias: Geral

• 23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA

  Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Semana da Qualidade

  Categorias: Eventos

• 23/07/2024 - Portaria n. 01/2024

  Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.

  Palavras chave: Portaria n. 01/2024, Heteroidentificação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.

  Palavras chave: Observatório dos Serviços Notariais e de Registro

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• 22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.

  Palavras chave: Estremação, FMP

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