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12/09/2015 - Pinga-Fogo encerra o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
Durante três dias, evento reuniu cerca de 200 pessoas, para discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Palavras chave: Pinga-fogo, 1º Seminário Elvino Silva Filho, São Paulo
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12/09/2015 - “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras
O registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos e o desembargador do TJSP Luis Paulo Aliende Ribeiro participaram do painel
Palavras chave: Fábio Ribeiro dos Santos, Luis Paulo Aliende Ribeiro, “Publicidade registral X Proteção à intimidade”, 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
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15/09/2015 - STJ autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível
A decisão da Terceira Turma reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Palavras chave: STJ, Lei 8.009, bem de família, impenhorabilidade
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/09/2015 - CGJ-SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias
Palavras chave: CGJ-SC, cartórios extrajudiciais, ferramenta virtual interativa
Categorias: Geral
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15/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú
Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas de esgoto
Palavras chave: MPF/SC, APP, licenciamento ambiental irregulares
Categorias: Geral
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15/09/2015 - Por que Elvino Silva Filho?
Jurista e registrador imobiliário, Elvino foi homenageado em Seminário que discutiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, em São Paulo
Palavras chave: Elvino Silva filho, Provimento nº 47, ARISP, ABDRI
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12/09/2015 - O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais
Painel teve a participação da registradora de imóveis portuguesa Madalena Teixeira e do membro da ICP-Brasil Manuel Matos
Palavras chave: Madalena Teixeira, Manuel Matos, registro eletrônico, Seminário Nacional Elvino Silva Filho
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14/09/2015 - Determinada reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo
Entendimento foi adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União
Palavras chave: TRF1, reintegração de posse de imóvel, Lei n. 8.025/1990
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis
MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap)
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 691/2015, terrenos urbanos de domínio da União
Categorias: Geral Imóveis públicos
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14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Governo edita MP que autoriza venda de terrenos de marinha com desconto
Com a venda, haverá a remissão definitiva do terreno, ou seja, ele passará para o domínio pleno do comprado
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 691/2015, terrenos de marinha
Categorias: Geral Imóveis públicos
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14/09/2015 - CNJ: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel
Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões
Palavras chave: CNJ, seus direitos na compra ou venda de imóvel, CDC
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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12/09/2015 - Gestão de processos para a racionalização do Registro Imobiliário
A engenheira em mecatrônica, Adriana Unger, e a registradora de imóveis, Mari Carraro, destacaram a importância de incorporar a gestão nos cartórios
Palavras chave: Mari Carraro, Adriana Unger, Seminário Nacional Elvino Silva Filho, gestão nos cartórios
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11/09/2015 - Gestão documental e preservação de documentos eletrônicos em documentos confiáveis
Thiago de Oliveira Vieira e Nataly Cruz demonstram como ferramentas da arquivologia podem contribuir para a atividade notarial e registral
Palavras chave: Thiago de Oliveira Vieira e Nataly Cruz, Seminário Elvino Silva Filho, registro eletrônico
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11/09/2015 - O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – uma abordagem conceitual
Painel encerrou a manhã do 2º dia de palestras do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
Palavras chave: Antonio Alves Braga, Volnys Borges Bernal, Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’, registro eletrônico
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11/09/2015 - O funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Flauzilino Araújo dos Santos e Ivan Jacopetti do Lago
Palavras chave: Flauzilino Araújo dos Santos, Ivan Jacopetti, Seminário Nacional Elvino Silva Filho, Provimento CNJ nº 47
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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11/09/2015 - CSM/SP: Doação. Ata de assembleia. Título hábil. Escritura pública – exigibilidade.
Não constitui título hábil, para transmissão de imóvel pertencente à associação, ata de assembleia que deliberou sobre a doação, sendo necessária escritura pública, conforme art. 108 do Código Civil.
Palavras chave: CSM/SP, transmissão de imóvel, Art. 108 do Código Civil
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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11/09/2015 - A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional
Tema foi abordado pelos palestrantes Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino
Palavras chave: Seminário Nacional Elvino Silva, A regulamentação do registro eletrônico, Provimento CNJ nº 47/2015
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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10/09/2015 - Desembargador Ricardo Dip abre evento nacional sobre o registro eletrônico de imóveis
Palestra magna propôs uma reflexão sobre os desafios advindos da relação entre o Registro de Imóveis e os meios tecnológicos
Palavras chave: Ricardo Dip, registro eletrônico de imóveis, Registros Públicos, Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
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10/09/2015 - IRIB e ARISP assinam Termo de Cooperação para o desenvolvimento e a universalização do Registro eletrônico de imóveis
Instituições renovam o compromisso de expandir a base territorial de utilização da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Palavras chave: João Pedro Lamana Paiva, Flauzilino de Araújo dos Santos, Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’, registro eletrônico, Provimento nº 47,
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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10/09/2015 - Começa, em São Paulo, o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
Promovido pelo IRIB, ARISP e ABDRI, evento reúne congressistas da classe notarial e registral
Palavras chave: Elvino Silva Filho, João Pedro Lamana Paiva, SREI, Provimento nº 47, Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento