Últimas Notícias

• 15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio

  Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.

  Palavras chave: Blockchain, Notarchain, ANOREG/MT

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• 15/03/2021 - Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

  Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500.

  Palavras chave: TJAC

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• 15/03/2021 - STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

  A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Penhora

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• 15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões

  Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.

  Palavras chave: Pronaf

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• 12/03/2021 - Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada

  Letras de Crédito Imobiliário são os principais depósitos da CHB, segundo Fundo Garantidor de Crédito.

  Palavras chave: Recuperação Extrajudicial, CHB

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• 12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos

  Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.

  Palavras chave: Link CNJ, Recomendação CNJ n. 46/2020

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• 12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até assinatura do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.

  Palavras chave: STJ, REsp n. 1.862.676 – SP

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• 12/03/2021 - CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA

  Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO

  Palavras chave: CGJMA, Regularização Fundiária

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• 12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país

  A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União

  Palavras chave: Regulariza+, SPU+

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• 12/03/2021 - Adjudicação. Georreferenciamento – necessidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0082.12.000447-6/001, Comarca de Bonfinópolis de Minas, Relator Des. Alberto Henrique, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.

  Palavras chave: TJMG, Adjudicação, Georreferenciamento

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• 12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB

  Em ambiente restrito aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.

  Palavras chave: Institucional, CSMSP, Debates, Área do Associado

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates

  Manifestações ocorreram nos grupos de WhatsApp do IRIB.

  Palavras chave: CSMSP, Permuta, Debate

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Permuta sem torna. Valores venais distintos. Acréscimo patrimonial. Doação. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007328-09.2020.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021 e publicada em 05/03/2021.

  Palavras chave: CSMSP, Permuta, ITCMD

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• 11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral

  Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.

  Palavras chave: EPM, Pós-graduação

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• 11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações

  Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.

  Palavras chave: PL 17/2021, Senado Federal

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.

  Palavras chave: Conexão CORI-MG, Reurb Inominada

  Categorias: Eventos

• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.

  Palavras chave: TJSP, Leilão Judicial

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• 11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

  Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.

  Palavras chave: STF, Licenciamento Ambiental, TJAP

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária

  Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar sustentabilidade à produção.

  Palavras chave: Regularização Ambiental, PRAVALER

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• 11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.

  Palavras chave: Registro, Regularização, José de Arimatéia Barbosa

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