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28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
Palavras chave: Hipoteca, Cancelamento
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28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Instituição de Condomínio
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27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
Palavras chave: Bem de Família
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27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
Palavras chave: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
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28/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município
Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.
Palavras chave: Reurb, Como Funciona e Vantagens para o Município
Categorias: Eventos
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27/07/2021 - PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira
Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021
Categorias: Geral
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27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
Palavras chave: Prescrição, Código Civil
Categorias: Geral
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27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
Palavras chave: CBIC, Construção Civil
Categorias: Geral
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27/07/2021 - Obrigado, Maria Aparecida Bianchin!
Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.
Palavras chave: Maria Aparecida Bianchin
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27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
Palavras chave: Edificação, Container, Alienação Fiduciária
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27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.
Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Herança, Condomínio
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26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, Regime de Bens
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26/07/2021 - Coleção Cadernos IRIB
Publicação editada pelo Instituto traz conteúdo voltado para a prática diária de atos registrais.
Palavras chave: Coleção Cadernos IRIB
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26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados
Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Palavras chave: TJPA
Categorias: Geral
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26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
Palavras chave: MP n. 1.045/2021, MP n. 1.046/2021, MP n. 1.040/2021
Categorias: Geral
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26/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto. Faça sua inscrição até o dia 03/08/2021.
Palavras chave: Mentoria Online em Grupo TAC7
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26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
Palavras chave: Compra e Venda, Bem Reservado, Indisponibilidade de Bens
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26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
Palavras chave: Instrução Normativa n. 2/2021, Ministério da Infraestrutura
Categorias: Legislação e Provimento
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23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Condomínio Edilício
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23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia)
ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
Palavras chave: ENNOR, ANOREG/BR, Apostilamento