Últimas Notícias

• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Amazônia Legal, Meio Ambiente

  Categorias: Geral

• 28/04/2022 - Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas

  Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões

  Palavras chave: LULUCF, Uso de Terras, Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 28/04/2022 - Sistema Registral Imobiliário brasileiro e norte-americano é analisado sob a ótica constitucional e econômica

  Tema é objeto de Tese de Doutorado que e será defendida amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

  Palavras chave: Doutorado, Bianca Castellar de Faria

  Categorias: Geral

• 28/04/2022 - CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente

  Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.

  Palavras chave: CCJC, Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/04/2022 - Resolução CNJ n. 452, de 22 de abril de 2022

  Altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de fevereiro de 2007.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 452/2022, Inventário e Partilha

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/04/2022 - O consumidor e a MP 1.085/21

  Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, SERP, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos

• 28/04/2022 - Retificação de registro. Confrontantes – notificação. Medidas perimetrais – alteração. Área – aumento substancial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.135773-6/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Washington Ferreira, julgada e publicada em 20/04/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontantes, Aumento de Área

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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.

  Palavras chave: Retificação de Área, Domínio Útil

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• 27/04/2022 - Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis

  RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.

  Palavras chave: ANOREG/BR, STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia

  O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.

  Palavras chave: TJBA

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• 27/04/2022 - REDESIM volta à Pauta do STF

  ADI n. 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.

  Palavras chave: REDESIM, STF

  Categorias: Geral

• 27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas

  Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administração do terminal.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 27/04/2022 - Governo Federal lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção

  Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil.

  Palavras chave: Governo do Brasil, Construção Civil

  Categorias: Geral

• 27/04/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados

  O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 27/04/2022 - Cuidados na aquisição do imóvel rural

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.

  Palavras chave: Revista Agroanalysis, Imóvel Rural

  Categorias: Artigos

• 27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Abertura de Matrícula, Especialidade Objetiva

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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, FMP

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• 26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios

  O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Concursos

• 26/04/2022 - Podcast: Dívidas com IPTU podem gerar prejuízos aos contribuintes

  Programa desta semana destaca importância de manter em dia o imposto e como fazer isso por meio da conciliação.

  Palavras chave: TJAL, IPTU

  Categorias: Geral

• 26/04/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos

  Fundo criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV foi estendido ao Programa Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022

  Categorias: Geral