Últimas Notícias

• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões administrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.

  Palavras chave: CNJ, Cartórios de Alagoas

  Categorias: Geral

• 01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud

  Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.

  Palavras chave: SESANOR

  Categorias: Geral

• 01/09/2022 - Presidente do IRIB participa da CONCART 2022

  Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre os Registros Públicos da Era Digital.

  Palavras chave: CONCART 2022

  Categorias: Eventos

• 01/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO!

  Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!

  Palavras chave: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião, CCIR

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• 31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Alvará Judicial, Regularização Registral.

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• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, SERP, Lei n. 14.382/2022

  Categorias: Artigos

• 31/08/2022 - Dois novos sistemas auxiliam a Corregedoria em inspeções extrajudiciais

  Sistemas são voltados para inspeção dos cartórios sob administração de interinos e agilizar a confecção do Termo de Inspeção.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Geral

• 31/08/2022 - Presidente da Anoreg/BR prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça

  Bacellar cumprimentou o ministro e desejou novos tempos para o novo Corregedor.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022

  As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022, FGhab

  Categorias: Geral

• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.

  Palavras chave: CN-CNJ, Luis Felipe Salomão

  Categorias: Geral

• 31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022

  Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais.

  Palavras chave: IN INCRA n. 128/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.127/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.127/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.

  Palavras chave: Enfiteuse, Indisponibilidade de Bens

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• 30/08/2022 - Transmissão na matrícula do imóvel. ITBI – fato gerador – registro.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0742244-96.2021.8.07.0000, Relator Des. Cruz Macedo, julgado em 27/07/2022, DJe 15/08/2022.

  Palavras chave: ITBI, Fato Gerador

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• 30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área

  Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.

  Palavras chave: CGJ/BA

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• 30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios

  Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.

  Palavras chave: CGJ/AM

  Categorias: Geral

• 30/08/2022 - Últimos dias de inscrições para o PQTA 2022

  Interessados em participar da 18ª edição do Prêmio devem se inscrever até sexta-feira (02.09) pelo site oficial.

  Palavras chave: PQTA 2022, ANOREG/BR

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• 30/08/2022 - Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR

  Prazo de entrega acaba em 30 de setembro.

  Palavras chave: ITR

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