Últimas Notícias

• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

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• 24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.

  Palavras chave: FDUC, Conferência, Registro Eletrônico

  Categorias: Eventos

• 24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal

  Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.

  Palavras chave: FDUC, Registro Eletrônico, Transição Ecológica

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• 24/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda

  Próximo compromisso será realizado em Bruxelas, na Bélgica, em virtude do 50º aniversário do IPRA-CINDER.

  Palavras chave: IRIB, KADASTER

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• 24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Condomínio Protoedilício, Condomínio Edilício

  Categorias: Artigos

• 24/01/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Descrição do imóvel. Existência de construção – omissão. Retificação. Princípios da Continuidade e Especialidade Registral.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50041797320218210072, Comarca de Torres, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 12/12/2022 e publicada em 15/12/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Descrição, Especialidade Registral

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• 24/01/2023 - Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.

  Palavras chave: Imóvel, Destinação, Alteração

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• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver

  O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023

  Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

  Palavras chave: Rádio Justiça, CPF, Lei n. 14.543/2023

  Categorias: Geral

• 23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.

  Palavras chave: Concurso, Notas e Registro, Minas Gerais

  Categorias: Concursos

• 23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!

  Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.

  Palavras chave: #RIBCast, 1º Epidódio

  Categorias: Geral

• 23/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante, Anuência

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• 23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.

  Palavras chave: Loteamento, Rodovia, Imóveis Distintos

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• 20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades

  Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral

• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.

  Palavras chave: SERP, ConJur, Audiência Pública

  Categorias: Artigos

• 20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.

  Palavras chave: Taxa de Ocupação, Terreno de Marinha, Empresa Privatizada

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.

  Palavras chave: SERP, CNJ, Audiência Pública

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• 23/01/2023 - Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais

  Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA.

  Palavras chave: Tokenização, JOTA

  Categorias: Artigos