Últimas Notícias

• 23/02/2023 - Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária

  IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.

  Palavras chave: IRIB, Publicações

  Categorias: Geral

• 23/02/2023 - CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial

  Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, E-Revista, Uniformização

  Categorias: Artigos Geral

• 23/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 140/2023, RCPN, Registre-se!

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/02/2023 - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: União Estável, Companheiro, Testamento

  Categorias: Artigos

• 23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Consolidação da Propriedade, Georreferenciamento, DOI

  Categorias: Geral

• 23/02/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Indisponibilidade – cancelamento prévio.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0709192-30.2022.8.07.0015, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 25/01/2023, DJe 13/02/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda. Indisponibilidade, Cancelamento

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• 22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária

  O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.

  Palavras chave: TJMT

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• 22/02/2023 - LGPD: prazo para adequação das Serventias Extrajudiciais encerrou segunda-feira

  Assunto foi regulamentado pelo Provimento CN-CNJ n. 134/2022. Plataforma interativa Anoreg+ promete auxiliar os Notários e Registradores na implantação, gestão e controle das principais normas legais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 134/2022, LGPD, Anoreg+

  Categorias: Geral

• 22/02/2023 - Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ

  Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Bem de Família, Penhora

  Categorias: Geral

• 22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil

  Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.

  Palavras chave: RIB, RIBCast, 180 anos

  Categorias: Geral

• 22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.

  Palavras chave: Servidão de Passagem, Divisão Amigável

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• 22/02/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.007.941 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023, DJe 16/02/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Purgação da Mora, Direito de Preferência.

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• 17/02/2023 - TJMG promove lançamento da Revista Ejef

  Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Geral

• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.

  Palavras chave: Canal Rural

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• 17/02/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca a importância do SERP

  Entrevista foi concedida para a ANOREG/BR.

  Palavras chave: SERP, ANOREG/BR, Provimento CN-CNJ n. 139/2023

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• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.

  Palavras chave: A Voz do Brasil, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 17/02/2023 - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF

  Confira o artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Notários e Registradores, Responsabilidade Civil, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/02/2023 - Passaporte Ambiental do Prédio: Presidente do IRIB participa de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento foi realizado hoje na Capela do Colégio da Trindade, localizada em Coimbra/Portugal.

  Palavras chave: Passaporte Ambiental do Prédio, Conferência, IRIB

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• 22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, ITCMD, Permuta

  Categorias: Artigos