Últimas Notícias

• 09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região

  Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Usucapião, Ilha Oceânica, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.

  Palavras chave: Retificação Extrajudicial, Confrontantes, Anuência

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• 09/02/2023 - Integralização de capital. Sociedade empresária. Outorga uxória.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50111056720218210073, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 23/01/2023 e publicada em 30/01/2023.

  Palavras chave: Integralização de Capital, Sociedade Empresária, Outorga Uxória.

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• 09/02/2023 - Solução de Consulta n. 27, de 27 de janeiro de 2023

  Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral.

  Palavras chave: Solução de Consulta n. 27/2023, RFB, Salário-Maternidade

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça

  Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 08/02/2023 - Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis

  Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana e rural.

  Palavras chave: TJAL

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• 08/02/2023 - Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria

  Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.

  Palavras chave: Programa Casa do Professor, PL n. 102/2023, PL n. 1.920/2022

  Categorias: Geral

• 08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR

  Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.

  Palavras chave: Conselho Consultivo, Agente Regulador do ONR

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• 08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

  Palavras chave: Portaria MDA n. 1/2023, DAP/PRONAF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Plano Diretor

  Categorias: Geral

• 08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro

  Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Pessoa Jurídica, Capital Estrangeiro

  Categorias: Artigos

• 08/02/2023 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Arrematação. Usufrutuário – intimação. Algibeira – nulidade.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.000.959 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/10/2022, DJe 13/10/2022.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Penhora, Arrematação

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• 08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Instituição Condominial, Casas Geminadas

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• 07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora

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• 07/02/2023 - Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Leilão Extrajudicial, Edital

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• 07/02/2023 - Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

  Palavras chave: PLP n. 132/2022, Obrigação Tributária Acessória

  Categorias: Geral

• 07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste

  O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 07/02/2023 - Realizada mais uma etapa do concurso para abertura de novos cartórios

  Avaliações ocorrem até sexta-feira (10/2) em Belo Horizonte.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reunião, Diretoria Colegiada

  Categorias: Geral

• 06/02/2023 - Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Doação, Instrumento Particular, Migalhas

  Categorias: Artigos