Últimas Notícias

• 04/05/2023 - Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!

  Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.

  Palavras chave: PL n. 2.794/2022, Dia Nacional do Registro de Imóveis do Brasil

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.085/2023, Equiparação Salarial

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas

  Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.

  Palavras chave: O Dia

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Ilhas Costeiras

  Categorias: Artigos

• 04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!

  IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Aniversário

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• 04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação

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• 03/05/2023 - ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados

  Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.

  Palavras chave: ON-RCPN, ON-RTDPJ

  Categorias: Geral

• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.

  Palavras chave: De Olho nos Ruralistas, Relatório

  Categorias: Geral

• 03/05/2023 - Registro de Imóveis: coquetel de lançamento e Noite de Autógrafos

  Evento será realizado na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Coquetel de Lançamento, Noite de Autógrafos

  Categorias: Eventos

• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Estrangeirização de Terras Rurais

  Categorias: Artigos

• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.

  Palavras chave: Área Rural, Perímetro Urbano, Parcelamento do Solo

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• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, FMP Autorização Municipal

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• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.

  Palavras chave: INCRA, SIGEF

  Categorias: Georreferenciamento

• 02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí

  A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Eventos

• 02/05/2023 - PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica

  Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.

  Palavras chave: PL n. 763/2023, Usucapião Familiar Especial

  Categorias: Geral

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.

  Palavras chave: PMCMV, Comissão Mista

  Categorias: Geral

• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Terminologia, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann

  Categorias: Artigos