Últimas Notícias

• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias:

• 14/02/2023 - Corregedoria de Mato Grosso autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do Estado

  As formas de pagamento que variam entre o PIX; o boleto bancário; faturamento; e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento, continuam à disposição dos(as) usuários(as) dos serviços dos cartórios.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 14/02/2023 - Vice-presidente da Anoreg/BR compõe Comissão Especial de Direito NotarIal e Registral do CFOAB

  Marcelo Lima Filho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 14/02/2023 - Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

  Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.

  Palavras chave: PMCMV, Imóvel Usado, Locação Social

  Categorias: Geral

• 14/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários

  Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Fundos Imobiliários, Beto Veiga

  Categorias: Geral

• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.

  Palavras chave: FDUC, Conferência, Passaporte Ambiental

  Categorias:

• 14/02/2023 - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Direito de Laje, Direitos Reais

  Categorias: Artigos

• 14/02/2023 - Penhora. Sócio/cônjuge devedor. Imóvel recebido por herança. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.

  TRT/SP - 2ª Região. 1ª Turma. Agravo de Petição n. 1000101-39.2016.5.02.0467, Relatora Desa. Maria José Bighetti Ordoño, julgado em 16/09/2022, PJe 14/10/2022.

  Palavras chave: Penhora, Herança, Comunhão Parcial

  Categorias:

• 14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Confrontante

  Categorias:

• 13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços

  Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

  Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.

  Palavras chave: Agência Brasil, Tributos, Criptomoedas

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - CJF disponibiliza publicação oficial da I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife/PE.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral, Caderno de Enunciados

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

  A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - ARPENMA lança projeto ARPENMA MULHER em cerimônia festiva na capital, São Luís

  Projeto tem foco no protagonismo das tabeliães e registradoras do Maranhão em ações de cunho social.

  Palavras chave: ARPEN/MA

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - Cartórios e entidades de Mato Grosso integram projeto beneficente “Abrace Esta Causa”

  Trabalho filantrópico auxilia Hospital de Câncer de Mato Grosso.

  Palavras chave: Hospital de Câncer de Mato Grosso, Abrace Esta Causa

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - Cartórios com Você: revista da ANOREG/BR publica matéria sobre o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Publicação também abordou os 180 anos do Registro Imobiliário no Brasil e a pesquisa Datafolha sobre a confiabilidade dos Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Cartórios com Você, XLVII Encontro

  Categorias: Geral

• 13/02/2023 - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Terras Devolutas, Faixa de Fronteira

  Categorias: Artigos

• 13/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB disponibiliza conteúdo de palestra sobre tokenização

  Confira também fotos da palestra de André Villaverde de Araújo e do evento.

  Palavras chave: 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, Tokenização

  Categorias: Eventos

• 13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.

  Palavras chave: Penhora, Vaga de Garagem, Bem de Família

  Categorias: