Últimas Notícias

• 20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante, Herdeiros

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• 20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Estado Civil, Regime de Bens

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• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre

  Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Salário-Educação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

  Tempo médio pode levar até três meses.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Veto, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial

  O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado

  Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.

  Palavras chave: Podcast, RIB, 180 Anos

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO

  Eutálio Neto era Registrador de Imóveis em Alta Floresta/MT.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Eutálio Bicudo Neto

  Categorias: Geral

• 19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, João Pedro Lamana Paiva

  Categorias: Artigos

• 19/01/2023 - Retificação de registro. Acréscimo de área. Confrontante – discordância.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802447-14.2016.8.12.0015, Comarca de Miranda, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 16/12/2022 e publicada em 09/01/2023.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontante, Discordância

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• 19/01/2023 - Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Averbação de Construção, Loteamento

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• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.

  Palavras chave: REURB, Campo Novo do Parecis

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• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.

  Palavras chave: SPU, Multa, Portaria SPU n. 708/2023

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 18/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visitará KADASTER nos dias 23 e 24 de janeiro

  Programação incluirá palestras e visitações em diversos locais.

  Palavras chave: KADASTER

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• 18/01/2023 - A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ

  Confira o artigo de autoria de Matheus Lira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Crédito Tributário, Penhora

  Categorias: Artigos

• 18/01/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0004209-18.2021.8.19.0019, Comarca de Macuco, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Imóvel Rural, Georreferenciamento.

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