Últimas Notícias

• 02/08/2022 - TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G

  Imóveis são ocupados por índios guaranis e kaingangues.

  Palavras chave: TRF4

  Categorias: Geral

• 02/08/2022 - Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora?

  Da mesma forma que na via judicial na via extrajudicial empecilhos e dificuldades surgirão no caminho e um deles pode ser a não localização dos promitentes vendedores.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 02/08/2022 - Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria

  Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.

  Palavras chave: TV Brasil, Habitação

  Categorias: Geral

• 02/08/2022 - Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana

  Medidas Provisórias ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 perdem validade no dia 7 de agosto.

  Palavras chave: MP n. 1.108/2022, MP n. 1.109/2022, PL n. 3.439/2008

  Categorias: Geral

• 02/08/2022 - Revista Justiça: venda de imóveis pela União

  Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.

  Palavras chave: Rádio Justiça, VendasGov

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários?

  Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Notários, Blockchain, Fé Pública

  Categorias: Artigos

• 02/08/2022 - Usucapião. Construção clandestina. Loteamento. Área de uso comum. Bem público.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0549.14.001489-1/001, Comarca de Rio Casca, Relatora Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais, julgada em 26/07/2022 e publicada em 27/07/2022.

  Palavras chave: Usucapião, Loteamento, Imóvel Público

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• 02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Área, FMP

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• 01/08/2022 - Compra e Venda. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Indisponibilidade de bens. Alienação voluntária.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008859-51.2019.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Indisponibilidade de Bens

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• 01/08/2022 - IBGE lança Censo 2022 nesta segunda

  Lançamento oficial será no Museu do Amanhã, no Rio.

  Palavras chave: Censo 2022

  Categorias: Geral

• 01/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira

  Das 663 propostas de Enunciados recebidas, 197 referem-se ao Registro de Imóveis.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Eventos

• 01/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

  Evento será realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2022 no Rio de Janeiro. Associados ao IRIB terão 10% de desconto!

  Palavras chave: V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

  Categorias: Eventos

• 01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Lei n. 14.382/2022, ConJur

  Categorias: Artigos

• 01/08/2022 - Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes

  Confira a matéria escrita por Danilo Vital publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, ITBI

  Categorias: Geral

• 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022

  Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.

  Palavras chave: Instrução Especial INCRA n. 5/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 29/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Abertura das inscrições será em breve! Faça já sua reserva de hospedagem e garanta sua participação no evento mais tradicional entre os Registradores de Imóveis!

  Palavras chave: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Categorias: Eventos

• 29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais

  Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 29/07/2022 - PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto

  Todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem se inscrever no PQTA 2022.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2022

  Categorias: Geral

• 29/07/2022 - Dívidas do PMCMV poderão ser renegociadas

  PL oferece aos beneficiários a oportunidade de regularizar a situação com descontos sobre multas e juros.

  Palavras chave: PL n. 1.196/2022

  Categorias: Geral

• 29/07/2022 - PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento

  Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.

  Palavras chave: PL n. 1.448/2022

  Categorias: Geral