Últimas Notícias

• 19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis

  Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.

  Palavras chave: TJAL, Moradia Legal

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• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.

  Palavras chave: Colonização, Regularização Fundiária

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 18/03/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - ZENO VELOSO

  ZENO VELOSO era Tabelião de Notas e Jurista.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Zeno Veloso

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.

  Palavras chave: Atos Notariais e Registrais, Atos Anuláveis

  Categorias: Artigos

• 18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.

  Palavras chave: Conexão CORI-MG

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022

  Secretaria Geral do IPRA-CINDER encaminhou comunicado ao IRIB.

  Palavras chave: IPRA-CINDER

  Categorias: Eventos

• 18/03/2021 - Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal

  Sistema foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo.

  Palavras chave: SPU, Portal

  Categorias: Imóveis públicos

• 18/03/2021 - Convenção de condomínio. Instituição de condomínio – registro prévio – obrigatoriedade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.530305-0/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Áurea Brasil, julgado em 04/03/2021 e publicado em 06/03/2021.

  Palavras chave: TJMG, Convenção de Condomínio

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• 18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul

  Programa já atendeu 5.860 pessoas.

  Palavras chave: TJSC, Programa Lar Legal

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• 18/03/2021 - Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior

  Regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia.

  Palavras chave: STJ, Convenção de Haia, Procuração Pública

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• 18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária

  Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.

  Palavras chave: Produção Agropecuária, Regularização Ambiental

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

  Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.

  Palavras chave: Terras Rurais, Estrangeiros, PL 2963/19

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 17/03/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta – fração de terreno. Unidades autônomas. Ceará.

  Questão versa sobre permuta de fração de terreno e unidade autônoma futura no caso de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: IRIB Responde, Permuta, Fração de Terreno

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - Sucessões. Direito real de habitação – companheira sobrevivente – herdeiros – extinção de condomínio.

  STJ. Recurso Especial n. 1.846.167 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 11/02/2021.

  Palavras chave: Direito Real de Habitação, STJ, Extinção de Condomínio

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• 17/03/2021 - Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

  Obra de autoria de Mónica Jardim consolida diversos textos sobre Direito Notarial e Registral.

  Palavras chave: Escritos de Direito Notarial e Direito Registal, Mónica Jardim

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Execução Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 17/03/2021 - Reurb é pauta nos Registros de Imóveis de Minas Gerais

  Cartórios de Iturama e Coronel Fabriciano destacam-se nas regularizações fundiárias.

  Palavras chave: Reurb, Minas Gerais

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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.

  Palavras chave: Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2021 - Resolução n. 382, de 16 de março de 2021

  Altera a Resolução CNJ nº 81/2009.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 382/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2021 - Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA

  ASSUNTO: Uniformização de tese sobre fiscalização e desapropriações dentro dos limites da faixa de domínio e da faixa não edificável de que trata o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979.

  Palavras chave: Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA

  Categorias: Legislação e Provimento