Últimas Notícias

• 10/02/2021 - Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unipessoal Ltda., em virtude da MP 881/19, convertida na lei 13.874/19

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes.

  Palavras chave: Artigo, Sociedade LTDA

  Categorias: Artigos

• 10/02/2021 - TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas

  Dados disponibilizados são de uso pessoal e restrito do candidato.

  Palavras chave: TJMG, Concurso

  Categorias: Geral

• 10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos

  Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.

  Palavras chave: Biblioteca

  Categorias: Geral

• 10/02/2021 - IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária no CNR

  Instituto foi representado por seu Presidente.

  Palavras chave: CNR, Assembleia Geral

  Categorias: Geral

• 10/02/2021 - Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento

  Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021.

  Palavras chave: CGJRS, Provimento nº 06/2021

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.

  Palavras chave: Financiamento Habitacional, PL 3957/20

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

  Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas.

  Palavras chave: ANOREG/PR, ODS 15

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais

  Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 09/02/2021 - Projeto de Lei prevê julgamento de ação de cobrança no Cartório de Protesto

  Se aprovado, PL cria a figura do Agente de Execução, que poderá requerer atos perante registros competentes.

  Palavras chave: PL 6204/2019, Protesto, Agente de Execução

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião

  Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão.

  Palavras chave: Usucapião, TJRN

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

  Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom.

  Palavras chave: EMERJ, Curso, Direito Imobiliário

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

  O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.

  Palavras chave: Programa de Regularização Ambiental

  Categorias: Geral

• 09/02/2021 - CONDOMÍNIO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS – PERSONALIDADE JURÍDICA – AUSÊNCIA.

  CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0040604-66.2020.8.24.0710, Florianópolis, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, julgado em 09/12/2020.

  Palavras chave: Condomínio, Personalidade Jurídica

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/02/2021 - IRIB INFORMA: Livro Diário Auxiliar será visado este mês

  A determinação encontra previsão no Provimento CNJ n. 45/2015.

  Palavras chave: Livro Diário Auxiliar

  Categorias: Geral

• 08/02/2021 - ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios

  Material busca o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas entre empreendedores, incorporadoras e consumidores.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Cartilha

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 08/02/2021 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE.

  TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021, DJe de 08/02/2021.

  Palavras chave: Usufruto, ITCMD

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/02/2021 - Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina

  Hoje é o último dia para confirmar participação na sessão. IRIB participará do evento.

  Palavras chave: Solenidade, Termo de Convênio

  Categorias: Eventos

• 08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União

  Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 08/02/2021 - Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada

  O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilitar a recuperação do solo.

  Palavras chave: Imóvel Rural Consolidado, PL 4648/20

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 08/02/2021 - Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

  STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel.

  Palavras chave: Locação, Benfeitorias, STJ

  Categorias: Geral