Últimas Notícias

• 24/02/2021 - IRIB participa da reunião do CORI/BR

  Reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: CORI/BR, IRIB

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Encontro ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência na plataforma Zoom.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Diretoria Colegiada

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento

  Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.

  Palavras chave: Regime patrimonial, União estável, Casamento

  Categorias: Artigos

• 24/02/2021 - PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge

  Proposta busca alteração do Código Civil.

  Palavras chave: PL, Venda, Anuência, Cônjuge

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81

  Palavras chave: Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021)

  Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.

  Palavras chave: Instrução Normativa n. 2.008/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/02/2021 - Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España

  Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.

  Palavras chave: Presidente do IRIB, Felicitações, Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.

  Palavras chave: TJGO, COVID-19

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.

  Palavras chave: TJCE, Concurso, Solenidade Virtual.

  Categorias: Concursos

• 24/02/2021 - Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

  PL prevê descontos de até 95% para pagamento.

  Palavras chave: PL 4977/20, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 13/11/2020.

  Palavras chave: CSMSP, Compra e Venda, Cláusulas Restritivas

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• 24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP)

  Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente

  Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.

  Palavras chave: Artigo, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".

  Palavras chave: Regularização Fundiária, TJTO

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.

  Palavras chave: TJAP, Outorga de Delegação

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes

  Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.

  Palavras chave: Solidariedade, TJAC, Sena Madureira

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.

  Palavras chave: OAB, Emolumentos, STF ADI 6671

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

  Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Georreferenciamento

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• 23/02/2021 - COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.

  STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Compra e Venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/02/2021 - STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.

  Palavras chave: STF, imóveis Rurais, Empresa Estrangeira

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos