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29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural
Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
Palavras chave: TJGO, Reurb-E, Imóvel Rural
Categorias: Condomínio e Loteamento Imóveis rurais e urbanos
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29/03/2021 - Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”.
Palavras chave: Curso, EPM, CNJ, COAF
Categorias: Geral
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29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)
Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
Palavras chave: Regularização Fundiária, Alagoas
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29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião
Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Posse
Categorias: Artigos
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29/03/2021 - Usucapião extrajudicial. FMP – área inferior. Minas Gerais.
IRIB Responde se manifesta acerca da usucapião extrajudicial de imóveis com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, FMP
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29/03/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Regularização Fundiária. Desmembramento. Escritura definitiva.
TJMT – Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 1000683-38.2017.8.11.0003, Relatora Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak, julgada em 07/12/2020, Publicado no DJE em 22/01/2021.
Palavras chave: TJMT, Compra e Venda, Regularização Fundiária
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29/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB relembra manifestação e base da Chapa RINTEGRADO
“Só assim, atuando de forma integrada, poderemos ensinar e aprender novas lições, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro.”
Palavras chave: RINTEGRADO, Manifestação, José de Arimatéia Barbosa
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26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores
Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
Palavras chave: LGPD, Conjur
Categorias: Artigos
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26/03/2021 - Publicado edital para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias”
O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, e o Vice-Presidente do Instituto pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos, terão participação de destaque no evento.
Palavras chave: EPM, Curso, COAF
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26/03/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e ocorrerá no início de maio de 2021.
Palavras chave: I Congresso Internacional, Direito Notarial e Registral
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26/03/2021 - Senadores defendem agilidade na regularização fundiária
Parlamentares participaram de Audiência Pública com a Ministra da Agricultura.
Palavras chave: Regularização fundiária
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26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ
Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: 85º ENCOGE, Enunciados
Categorias: Geral
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26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais
Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
Palavras chave: Contrato de gaveta
Categorias: Artigos
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26/03/2021 - Compra e venda – escritura pública. Retificação de área. Remanescente – apuração. Especialidade objetiva.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0003204-18.2020.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Volnei Celso Tomazini, julgado em 12/03/2021.
Palavras chave: Compra e Venda, Retificação de área, Remanescente, Especialidade objetiva
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26/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários falecidos – herdeiros – notificação. Goiás.
Veja como o IRIB Responde tratou de questão relacionada à notificação de herdeiros de proprietário tabular falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião extrajudicial, Proprietários falecidos, Herdeiros, Notificação
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26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais
Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
Palavras chave:
Categorias: Concursos
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26/03/2021 - Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
Palavras chave: Provimento CNJ n. 115/2021, FIC/SREI
Categorias: Legislação e Provimento
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25/03/2021 - Radiografía del mercado de vivienda 2020 de un año de pandemia
Como novedad destacada el anuario registral inmobiliario 2020 realiza desglose de información de compraventas de vivienda según nacionalidad, presentando resultados de las nacionalidades cabeceras en la compra de vivienda por extranjeros a nivel provincial
Palavras chave: Registradores de España
Categorias: Geral
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25/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Save the date: 26 a 28 de abril de 2021. Curso oferecido online.
Palavras chave: COAF, CNJ, EPM
Categorias: Eventos
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25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
Palavras chave: CORI/MG, Regularização Fundiária, Imóveis Públicos
Categorias: Eventos