Últimas Notícias

• 15/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

  Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.

  Palavras chave: PL 348/21, Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

  Categorias: Artigos

• 15/02/2021 - EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE.

  TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, DJ de 25/09/2020.

  Palavras chave: Usufruto, Penhora, Nua Propriedade

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/02/2021 - IRIB participa de cerimônia virtual de assinatura do Termo de Cooperação Científica entre ANOREG/MT, EMNOR e UNA

  Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.

  Palavras chave: ANOREG/MT, EMNOR, UNA

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA.

  TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.

  Palavras chave: Usucapião extrajudicial, Notificação, Titular de domínio, Empresa falida

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal

  De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.

  Palavras chave: PDL, Suspensão, Decreto, Regularização de imóveis federais, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.

  Palavras chave: Empreendedor, Conjunto habitacional, Arborização de calçadas

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - PL impede reconhecimento da união estável se houver casamento ou outra união

  De acordo com o Projeto, não haverá comprometimento da partilha de bens adquiridos pelos conviventes.

  Palavras chave: Projeto de Lei, Reconhecimento, União estável

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - Acessibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais

  Medida busca auxiliar os Cartórios no cumprimento de leis de acessibilidade e possibilitar que os surdos realizem todos os atos desejados, com autonomia e segurança jurídica.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Parceria, Central de intérpretes de Libras, Serventias Extrajudiciais

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - CGJSC homenageia Gleci Palma Ribeiro Melo em Nota de Falecimento

  Nota de Falecimento e reprodução do Ato de Investidura e Outorga são publicados no site do TJSC.

  Palavras chave: CGJSC, Homenagem, Gleci Palma Ribeiro Melo, Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão

  O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.

  Palavras chave: Acervo Fundiário Digital, Núcleo de Regularização Fundiária, CGJ-PI

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• 12/02/2021 - Sistema da CGJAL auxiliará Cartórios no repasse de recursos ao Funjuris

  Recursos serão destinados à modernização do Poder Judiciário alagoano; tecnologia utiliza base de dados do Selo Digital e integra o Portal Extrajudicial.

  Palavras chave: CGJAL, Funjuris

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco

  Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população.

  Palavras chave: Alvará, Habite-se, PDL 4/21

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).

  Palavras chave: Campo Novo do Parecis/MT, Regularização Fundiária

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• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.

  Palavras chave: Titula Brasil

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• 12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se

  Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.

  Palavras chave: SisobraPref Web, Alvarás, Habite-se

  Categorias: Geral

• 12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

  Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.

  Palavras chave: Regularização fundiária,

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• 11/02/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - GLECI PALMA RIBEIRO MELO

  GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.

  Palavras chave: Gleci Palma Ribeiro Melo, Boletim do IRIB Especial, Luto

  Categorias: Geral

• 10/02/2021 - Medida Provisória n. 1.028, de 9 de fevereiro de 2021

  MP flexibiliza exigências para concessão de créditos.

  Palavras chave: MP 1.028/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/02/2021 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ITBI – IMUNIDADE – LIMITAÇÃO.

  STF. Recurso Extraordinário nº 796.376, Santa Catarina, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 05/08/2020, DJe de 25/08/2020.

  Palavras chave: Integralização de Capital, ITBI

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.