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23/03/2021 - CGJAM divulga portal do sistema PJeCOR
Sistema pelo qual todos os novos processos de competência do órgão estão tramitando é utilizado por outras Corregedorias de Justiça do Brasil.
Palavras chave: CGJAM, PJeCOR
Categorias: Geral
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23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
Palavras chave: Idoso, CNJ, Recomendação n. 47/2021
Categorias: Geral
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23/03/2021 - Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF
Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
Palavras chave: SPU+, Imóveis Públicos
Categorias: Imóveis públicos
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23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo.
TJSC. CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
Palavras chave: TJSC, Comodato, Notificação de Encerramento
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22/03/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina.
IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária.
Palavras chave: Hipoteca Judiciária, Título Hábil
Categorias: Geral
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22/03/2021 - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade.
TJMG. Mandado de Segurança n. 1.0000.20.031638-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rogério Medeiros, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.
Palavras chave: TJSC, Protesto Contra Alienação de Bens
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22/03/2021 - CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina
Procedimento está pautado para julgamento para 327ª Sessão Ordinária.
Palavras chave: CNJ, Concurso de Santa Catarina
Categorias: Concursos
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22/03/2021 - Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Notarial e Registral
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promove 2ª edição do curso por meio de convênio com FADEP.
Palavras chave: Curso de Pós-Graduação
Categorias: Geral
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22/03/2021 - IRIB divulga NOTA TÉCNICA N. 02/2021
Projeto de Medida Provisória institui Centrais Gestoras de Garantias e Agentes de Garantias.
Palavras chave: Nota Técnica IRIN n. 02/2021, CGG
Categorias: Geral
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22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais
No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
Palavras chave: TJMS, V Concurso Público, Serviços Notariais e Registrais
Categorias: Concursos
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22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
Palavras chave: União Estável, Separação de Fato
Categorias: Geral
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19/03/2021 - Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. Quitação da dívida. Alienação fiduciária – cancelamento. Paraná.
IRIB Responde tratou de questão sobre cancelamento da alienação fiduciária após a consolidação da propriedade em nome do credor e a averbação dos leilões negativos.
Palavras chave: IRIB Responde, Alienação Fiduciária
Categorias: Geral
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19/03/2021 - Hipoteca – construtora – agente financeiro – cancelamento – adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ.
TRF da 3ª Região. Apelação Cível n. 5004155-08.2019.4.03.6100, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 24/02/2021, DJ de 03/03/2021.
Palavras chave: TRG 3ª Região, Hipoteca
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19/03/2021 - Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.
Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.
Palavras chave: Biblioteca, Zeno Veloso
Categorias: Geral
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19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC
Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
Palavras chave: Artigo, Zeno Veloso
Categorias: Artigos
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19/03/2021 - Morre Zeno Veloso, Notário e Jurista paraense
Manifestações de pesar são inúmeras e veiculadas por diversas entidades de Notários e Registradores, além publicadas em redes sociais e grupos do WhatsApp.
Palavras chave: Zeno Veloso
Categorias: Geral
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19/03/2021 - NOTA DE PESAR – ZENO VELOSO
Zeno Veloso foi Tabelião de Notas, Jurista e Conselheiro da Revista de Direito Imobiliário do IRIB.
Palavras chave: Nota de Pesar, Zeno Veloso
Categorias: Geral
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19/03/2021 - Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial
O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19).
Palavras chave: TJRN, CNJ, Inspeção
Categorias: Geral
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19/03/2021 - CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí
Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”.
Palavras chave: TJPI, Regularização Fundiária
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19/03/2021 - Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais.
Palavras chave: TJBA, Custas e Emolumentos
Categorias: Geral