Últimas Notícias

• 09/03/2021 - Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

  Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada

  Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.

  Palavras chave: CGJAL, TSNR

  Categorias: Geral

• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.

  Palavras chave: PL 5456/20, ITR

  Categorias: Geral

• 09/03/2021 - Imóvel indisponível. Desmembramento – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.025911-7/001, Comarca de Outro Preto, Relator Des. Elias Camilo, julgada em 25/02/2021 e publicada em 26/02/2021.

  Palavras chave: TJMG, Indisponibilidade, Desmembramento

  Categorias:

• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Súmula n. 340, STF

  Categorias: Artigos

• 09/03/2021 - Justiça suspende leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

  Decisão é do TRF da 3ª Região.

  Palavras chave: TRF 3, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - CGJMT: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça matogrossense ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais

  “Os notários e registradores têm uma missão muito importante perante a sociedade mato-grossense”, afirmou o Magistrado.

  Palavras chave: CGJMT, Edital 01/2021 - GSCP

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - Presidente do IRIB envia mensagem para todas as colegas Registradoras

  No Dia Internacional da Mulher, veja mensagem encaminhada nos grupos de WhatsApp do IRIB.

  Palavras chave: Dia Internacional da Mulher, Mensagem do Presidente

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

  Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo determinado.

  Palavras chave: STJ, Locação

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

  Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo.

  Palavras chave: TJSP, Distrato

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.

  Palavras chave: IRIB EM DEBATE

  Categorias: Artigos

• 08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.

  Palavras chave: Provimento CNJ n. 114/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/03/2021 - IRIB discute próximos passos

  Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.

  Palavras chave: IRIB, Diretoria Executiva

  Categorias: Geral

• 08/03/2021 - Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.

  Palavras chave: Permuta. Circunscrição Imobiliária. Cindibilidade.

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• 05/03/2021 - Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem

  É incabível a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de bloqueio na matrícula do imóvel.

  Palavras chave: STJ, Compra e Venda. Corretagem

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/03/2021 - Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp

  Ferramenta busca facilitar o acesso sobre imóveis de patrimônio da União.

  Palavras chave: SPUApp

  Categorias: Geral

• 05/03/2021 - Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

  Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias: Geral

• 05/03/2021 - Escritura pública de doação. Qualificação pessoal – regime de bens. Prova documental. Matrícula – retificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035106-02.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/02/2021, DJ de 22/02/2021.

  Palavras chave: CGJSP, Doação, Regime de Bens

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• 05/03/2021 - IRIB presta homenagem aos Oficiais de Registro de Imóveis que fizeram a sua história

  Evento ocorreu em Encontro realizado em Porto Alegre/RS, em 2014.

  Palavras chave: IRIB, Homenagem

  Categorias: Eventos

• 05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.

  Palavras chave: ONR, SREI, IRIB EM DEBATE

  Categorias: Artigos