Últimas Notícias

• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.

  Palavras chave: TJCE, Concurso, Solenidade Virtual.

  Categorias: Concursos

• 24/02/2021 - Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

  PL prevê descontos de até 95% para pagamento.

  Palavras chave: PL 4977/20, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 13/11/2020.

  Palavras chave: CSMSP, Compra e Venda, Cláusulas Restritivas

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• 24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP)

  Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente

  Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.

  Palavras chave: Artigo, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".

  Palavras chave: Regularização Fundiária, TJTO

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.

  Palavras chave: TJAP, Outorga de Delegação

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes

  Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.

  Palavras chave: Solidariedade, TJAC, Sena Madureira

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.

  Palavras chave: OAB, Emolumentos, STF ADI 6671

  Categorias: Geral

• 23/02/2021 - Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

  Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Georreferenciamento

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• 23/02/2021 - COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.

  STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Compra e Venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/02/2021 - STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.

  Palavras chave: STF, imóveis Rurais, Empresa Estrangeira

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)

  A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.

  Palavras chave: Concurso, Cartórios Extrajudiciais, Requerimento de investidura, Prorrogação

  Categorias: Concursos

• 22/02/2021 - STF. ITBI – RECOLHIMENTO – FISCALIZAÇÃO – FATO GERADOR – REGISTRO. CESSÃO DE DIREITOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

  STF. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.294.969 – São Paulo, Relator Ministro Presidente Luiz Fux, julgado em 11/12/2020, DJe de 19/02/2021.

  Palavras chave: Kollemata, ITBI

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/02/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021

  IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).

  Palavras chave: Nota Técnica IRIB n. 01/2021, ITBI, STF

  Categorias: Geral

• 22/02/2021 - Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores

  Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Roberto Lúcio Pereira em Encontro do IRIB.

  Palavras chave: Condomínio Edilício e Incorporação, Roberto Lúcio Pereira

  Categorias: Artigos

• 22/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para descendente de agricultor familiar comprar terra

  Financiamento poderá custear até 80% do valor do imóvel, a juros de 3% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagamento da dívida.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Crédito, PL 312/21

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 22/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

  Palavras chave: IN 2.008/2021, Cafir

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 19/02/2021 - A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal

  “A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”

  Palavras chave: BIR 362, Mónica Jardim

  Categorias: Artigos

• 19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1

  Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.

  Palavras chave: TRF1, Leilão Eletrônico

  Categorias: Geral