Últimas Notícias

• 26/02/2021 - Registro de Imóveis: O Lado Humano – Vol. I e II

  Obras de Ulysses da Silva retratam o lado humano do Registro Imobiliário.

  Palavras chave: Lado Humano, Ulysses da Silva

  Categorias: Geral

• 26/02/2021 - Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária

  Confira artigo de autoria de Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI 88, Contratos Agrários, Priscila Alves Patah

  Categorias: Artigos

• 26/02/2021 - ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar

  Encontro estreitou ainda mais relacionamento entre as instituições.

  Palavras chave: ANOREG/MT, EMNOR, SPU/MT

  Categorias: Geral

• 26/02/2021 - CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021

  Videoaulas terão como finalidade capacitar tecnicamente os colaboradores dos Registros de Imóveis do Estado.

  Palavras chave: CORI/SC, Curso Online e-Qualifica 2021

  Categorias: Geral

• 26/02/2021 - Presidente do IRIB ministrará aula virtual em curso promovido pelo CORI/SC

  Aula Inaugural terá como tema “Noções Gerais de Qualificação e Princípios”.

  Palavras chave: CORI/SC, Curso Online e-Qualifica 2021

  Categorias: Geral

• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.

  Palavras chave: TJTO, Regularização Fundiária

  Categorias:

• 25/02/2021 - STJ: bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

  Para Terceira Turma, rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família é taxativo.

  Palavras chave: Bem de Família, Locação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/02/2021 - Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

  Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.

  Palavras chave: Cafir, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: XLV Encontro, Averbação Premonitória

  Categorias: Artigos

• 25/02/2021 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19.

  CGJSC. Processo n. 0007811-40.2021.8.24.0710, Relator Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos, julgado em 24/02/2021.

  Palavras chave: TJSC, Serviços Extrajudiciais, Essencialidade

  Categorias:

• 25/02/2021 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”

  Presidente do TJMG recebeu exemplar do autor em visita de cortesia realizada ontem.

  Palavras chave: TJMG, Biblioteca

  Categorias: Geral

• 25/02/2021 - IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto

  Nomeação objetiva organizar e desenvolver as políticas definidas pelo IRTDPJBrasil.

  Palavras chave: IRTDPJBrasil,

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - IRIB participa da reunião do CORI/BR

  Reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: CORI/BR, IRIB

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Encontro ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência na plataforma Zoom.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Diretoria Colegiada

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento

  Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.

  Palavras chave: Regime patrimonial, União estável, Casamento

  Categorias: Artigos

• 24/02/2021 - PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge

  Proposta busca alteração do Código Civil.

  Palavras chave: PL, Venda, Anuência, Cônjuge

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81

  Palavras chave: Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021)

  Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.

  Palavras chave: Instrução Normativa n. 2.008/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/02/2021 - Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España

  Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.

  Palavras chave: Presidente do IRIB, Felicitações, Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España

  Categorias: Geral

• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.

  Palavras chave: TJGO, COVID-19

  Categorias: Geral