Últimas Notícias

• 30/08/2019 - TJ/MG: Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte

  A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução.

  Palavras chave: usucapião

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• 30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca

  A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e administração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.

  Palavras chave: Fundiária

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• 13/08/2019 - Proteção de dados e os Registros Públicos - Entrevista com Madalena Teixeira

  A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN de Portugal e o CeNoR da Universidade de Coimbra, será uma das palestrantes e nos concedeu uma entrevista em que nos antecipa o foco nos temas que abordará em sua visita a São Paulo.

  Palavras chave: epm

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• 12/08/2019 - LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistratura – Entrevista com Antônio Carlos Alves Braga Jr.

  O magistrado Antônio Carlos Alves Braga Jr. acompanha, há muitos anos, o desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do TJ de São Paulo.

  Palavras chave: epm

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• 29/08/2019 - Diretor de tecnologia do IRIB mediará debates do seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos

  Flauzilino será responsável por mediar o terceiro bloco do seminário que terá como tema “A Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos Registros Públicos”.

  Palavras chave: EPM, seminário

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• 29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.

  Palavras chave: meio ambiente

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• 29/08/2019 - CORI/MG - Apoio à cidadania em Betim (MG)

  Os funcionários do Registro de Imóveis de Betim abraçaram o Projeto Apadrinhar Férias de Inverno, que promoveu atividades de lazer, esporte e cultura em 5 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

  Palavras chave: projeto social

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• 29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO)

  A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins assinaram um acordo para realização da regularização fundiária urbana.

  Palavras chave: Fundiária

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• 29/08/2019 - TJ/MA - SERVENTIAS | Treinamento para implantação de Selo Eletrônico inicia na próxima terça (3) no Maranhão

  A implantação do selo eletrônico atende às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os serviços extrajudiciais de todo o Brasil.

  Palavras chave: tecnologia

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• 29/08/2019 - Clipping – Jornal de Uberaba - Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios (MG)

  O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das administrações municipais interessadas.

  Palavras chave: Fundiária

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• 29/08/2019 - OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões

  Com a criação da Central Eletrônica do Registro de Imóveis, a advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades.

  Palavras chave: advogado

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• 29/08/2019 - CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados

  O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores e a ele mesmo.

  Palavras chave: cnj

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• 29/08/2019 - “A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos” – Entrevista com Dr. Ivan Jacopetti do Lago

  Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, convidou o Dr. Ivan Jacopetti do Lago para uma pequena entrevista.

  Palavras chave: EPM, seminário, entrevista

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• 28/08/2019 - Sinoreg/GO - Cartórios extrajudiciais terão acesso ao MPortal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás

  Com o acordo firmado entre o TJGO e a SSP-GO, os cartórios extrajudiciais poderão consultar imagens e dados biográficos disponíveis no MPortal.

  Palavras chave: cartório

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• 28/08/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão – Triagem (RO) definiu 230 audiências de conciliação

  A ação integra o projeto “Escritura na Mão”, que pretende agilizar processos de regularização fundiária de moradores da Zona Norte de Porto Velho contra a Empresa Geral de Obras (EGO).

  Palavras chave: escritura

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• 28/08/2019 - TJ/SC - Mais de 200 famílias do sul do Estado de SC são beneficiadas pelo Programa Lar Legal

  O projeto Programa Lar Legal beneficiou quase 200 famílias com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos.

  Palavras chave: moradia

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• 31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

  O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.

  Palavras chave: Fundiária

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• 28/08/2019 - Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo

  Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-A/2011 do Código Civil.

  Palavras chave: usucapião

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• 28/08/2019 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos – Entrevista com Marcelo Salaroli

  Nos próximos dias 2 e 3 setembro de 2019 a EPM, em parceria com o IRIB e a ARPEN-SP promovem o importante evento “A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos”

  Palavras chave: lei, imóveis

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• 28/08/2019 - Artigo - Como aumentar a segurança digital de seu cartório - Por Joelson Sell

  Em um mundo cada vez mais tecnológico, a segurança digital é um tema que tem estado frequentemente em pauta. A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como Provimento nº 74, do CNJ, vêm para corroborar esta necessidade.

  Palavras chave: tecnologia

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