Últimas Notícias

• 02/07/2019 - Clipping – Conjur - 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli

  Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 02/07/2019 - Segmento Extrajudicial é debatido em painel exclusivo do Fórum de Corregedores

  A atividade extrajudicial foi tema de painel exclusivo durante o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nos dias 26 e 27 de junho na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 02/07/2019 - Fórum Nacional das Corregedorias divulga Carta do I Fonacor

  A 1ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi encerrada na última quinta-feira (27/06).

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Ontologia registral e prova de conceito são debatidas no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá

  A penúltima palestra do segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, teve como foco debater os fatos e negócios da Ontologia Registral.

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira é abordada no 38º Encontro de RI

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi debatida a ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira – o estado atual da matéria – exame de casos.

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Desafios na regularização de imóveis rurais é debatido no Encontro Regional do IRIB no Mato Grosso

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, a regularização de imóveis rurais na Lei nº 13.465 de 2017 também foi debatida.

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Prática da usucapião extrajudicial de imóveis rurais é debatida no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá

  A usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmicos foi o primeiro tema abordado durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá promove debate sobre desafios das cédulas de crédito

  Palestra foi realizada pelo registrador de imóveis em Campo do Jordão (SP), Fábio Ribeiro dos Santos

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Temas polêmicos sobre alienação fiduciária são abordados no 38º Encontro de Registro de Imóveis

  O registrador de imóveis em Recife (PE) Roberto Lúcio Pereira elencou diversos questionamentos sobre o assunto

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Assembleia MT: Regularização fundiária urbana e rural é debatida na Assembleia

  Propostas debatidas no evento serão encaminhadas como sugestões aos órgãos competentes

  Palavras chave: regularização fundiária

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Anoreg/MT: Notário e Registrador de Santo Antônio representa Anoreg-MT em audiência pública

  O evento foi requerido pelos deputados Xuxu Dalmolin, Carlos Avalone, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Sílvio Fávero, Ulysses Moraes, Valdir Barranco e Valmir Moretto.

  Palavras chave: regularização fundiária

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Anoreg/CE: Reunião com a Caixa Econômica aponta incremento para a Cerice

  A conversa girou em torno da apresentação da nova interface do módulo e-Intimação e outras melhorias no sistema da Cerice.

  Palavras chave: Registro eletrônico

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - TJ/TO: Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município

  Os objetivos do Termo de Cooperação - que prevê, entre outros pontos, apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados - serão monitorados e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

  Palavras chave: regularização fundiária

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – Migalhas - STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

  3ª turma negou recurso que pretendia anular contrato de arrendamento firmado por cônjuge falecido.

  Palavras chave: arrendamento rural

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - CNJ: Critérios para Ranking da Transparência 2019 são divulgados

  Os órgãos deverão responder o questionário eletrônico até 19 de julho. Os dados serão consolidados até setembro.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – Conjur - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

  O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor.

  Palavras chave: proteção de dados

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – NSC Total - Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC

  Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades

  Palavras chave: regularização fundiária

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – Conjur - Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD

  Para entender o cerne da questão, é importante analisar o que prevê a lei do ITCMD do estado de São Paulo quanto à base de cálculo do imposto.

  Palavras chave: imposto, ITCMD

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – Extra - Financiamento de imóvel: confira todos os custos além dos juros da casa própria

  Muita gente não percebe é que, antes de fechar o negócio, outros custos precisam ser considerados além da taxa de juros nominal (sem considerar a inflação), com os gastos extras do contrato bancário e os impostos embutidos.

  Palavras chave: financiamento imobiliário

  Categorias: Geral

• 01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal

  O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.

  Palavras chave: compliance

  Categorias: Geral