Últimas Notícias

• 14/08/2015 - MPF/PA aguarda definição de território para ribeirinhos de Belo Monte após paralisação de remoções

  Solução deve buscar manter o modo de vida tradicional da população, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina

  Palavras chave: MPF/PA, território, ribeirinhos, Belo Monte

  Categorias:

• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União

  Palavras chave: TJMA, CGJ-MA, regularização fundiária, Maranhão

  Categorias:

• 13/08/2015 - Direito de Superfície – fração ideal.

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de Direito de Superfície sobre fração ideal do imóvel.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. Futuros adquirentes – prejudicialidade.

  É necessária investigação quanto à possibilidade de comprometimento do loteamento e dos futuros adquirentes dos lotes, no caso de existência de certidões positivas, protestos e ações pessoais em desfavor do antigo proprietário.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul

  Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais que estava designada para o dia 20 de agosto

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - TJGO: Prefeitura terá de promover desocupação de área invadida

  O município também foi condenado a recuperar danos ambientais e a adotar diligências para evitar a ocorrência de novas lesões

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - Audiência na Câmara dos Deputados discute proposta de extinção dos terrenos de marinha

  A registradora de imóveis em Joinville e membro da CPRI, Bianca Castellar, representa o IRIB na reunião

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

  Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam exigência de APPs dentro de cidades

  Artigo da 12.651/12 estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos de água, riachos e rios, inclusive dentro de cidades

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré

  A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/08/2015 - MPF/MG: consórcio da Usina de Aimorés é condenado a reparar danos ambientais

  Ação civil pública ajuizada pelo MPF há mais de 13 anos é julgada na primeira instância

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/08/2015 - Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/08/2015 - Planejamento estratégico do Irib é discutido com os colaboradores do Instituto

  Reunião foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a presença do presidente João Pedro Lamana Paiva

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/08/2015 - Asseguradores do Incra avaliam programa de assistência técnica nos territórios rurais

  Assistência técnica e extensão rural orientam e garantem a adequada aplicação de recursos nas atividades produtivas

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica

  Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos

  Palavras chave:

  Categorias:

• 11/08/2015 - Inventário e partilha extrajudicial. Comoriência. Herdeiros comuns – ausência. Inventário em conjunto – impossibilidade.

  Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de realização de inventário extrajudicial em conjunto, no caso de comoriência sem herdeiros comuns.

  Palavras chave: responde, 4475, irib

  Categorias:

• 11/08/2015 - TJMG: Promessa de compra e venda – pessoas distintas. Contrato – registro. Direito real de aquisição.

  Prometida a venda do imóvel para pessoas distintas, somente aquele que registrou a promessa de compra e venda possui direito real de aquisição do imóvel.

  Palavras chave: juris 4475

  Categorias:

• 11/08/2015 - TST cede para TJDFT imóvel que era utilizado para guardar processos

  Com o advento do processo judicial eletrônico, o local perdeu sua utilidade e pode, agora, ser cedido

  Palavras chave:

  Categorias:

• 11/08/2015 - TRF4 mantém obras de ampliação do Porto de Paranaguá/PR

  Obra prevê a interligação do Berço 209, local de atracação de navios no cais do porto, com a Avenida Coronel José Lobo

  Palavras chave:

  Categorias:

• 11/08/2015 - Terra indígena Wassu-Cocal, demarcada antes de 1988, não pode ser ampliada

  Determinação é do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave:

  Categorias: