Últimas Notícias

• 17/06/2015 - Incra: Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha permanecerão em área do Paraná

  Acordo foi devidamente assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado do Paraná

  Palavras chave: Incra, quilombolas, Paiol de Telha, área, Paraná, reintegração

  Categorias:

• 17/06/2015 - CGJ-SP publica Comunicado sobre a indicação de prepostos das Unidades Extrajudiciais

  Comunicado n° 729/2015 foi publicado em 16 de junho

  Palavras chave: CGJ, SP, comunicado, prepostos, Unidades Extrajudiciais

  Categorias:

• 17/06/2015 - CNJ: Moradia Legal II entrega primeiros títulos de propriedade em Alagoas

  Em três etapas, 38 municípios alagoanos serão atendidos. O objetivo é proporcionar a regularização fundiária gratuita a pessoas com menor poder aquisitivo

  Palavras chave: CNJ, Moradia Legal II, títulos, propriedade, Alagoas

  Categorias:

• 16/06/2015 - Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto.

  Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedimento de desapropriação, mesmo que uma ou mais parcelas resultantes do seccionamento possuam área inferior à Fração Mínima de Parcelamento da região.

  Palavras chave: parecer, Eduardo Augusto

  Categorias:

• 16/06/2015 - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída.

  Palavras chave: irib responde 4459

  Categorias:

• 16/06/2015 - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição – precariedade. Retificação de área – necessidade. Especialidade Objetiva.

  A descrição precária do imóvel serviente impede o registro de Carta de Sentença para instituição de servidão de passagem, sendo necessária a prévia retificação da área do imóvel.

  Palavras chave: juris 4459

  Categorias:

• 16/06/2015 - Oferecer imóvel com restrição por dívida milionária não constitui caução idônea

  Decisão é da 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  Palavras chave: TJSC, imóvel, dívida milionária, caução idônea

  Categorias:

• 16/06/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses

  Assembleia será para prestar contas do andamento da construção e da situação do chamado patrimônio de afetação dos adquirentes

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, assembleia, compradores, imóveis

  Categorias:

• 16/06/2015 - MPF: Ação quer impedir cobrança da taxa de evolução de obra atrasada de imóveis

  Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor

  Palavras chave: MPF, cobrança, taxa de evolução, obra, atraso, imóveis

  Categorias:

• 16/06/2015 - Incra/TO fará vistoria em imóveis de Araguatins e Carrasco Bonito

  Vistoria será feita a partir do dia 13 de julho, em três imóveis rurais, com área total de 5.524 hectares

  Palavras chave: Incra, TO, vistoria, imóveis, Araguatins, Carrasco Bonito

  Categorias:

• 16/06/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais

  A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, imóveis, idosos, programa habitacional

  Categorias:

• 16/06/2015 - MPF/CE obtém desconstituição de penhora de terras indígenas em Poranga

  Decisão obtida pelo Ministério Público Federal desconstitui penhora de terras para o pagamento de dívidas trabalhistas cobradas de empresa agropecuária

  Palavras chave: MPF, CE, penhora, terras, indígenas

  Categorias:

• 15/06/2015 - Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação

  A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

  Palavras chave: TJGO, construtora, imóvel, área de preservação

  Categorias:

• 15/06/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

  A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Agricultura, concessão, terras, fronteiras

  Categorias:

• 15/06/2015 - TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais

  Sessão será realizada no dia 17 de junho

  Palavras chave: Sessão, serventias, TJDFT, extrajudiciais

  Categorias:

• 15/06/2015 - AGU consegue transferir para a União imóvel utilizado pelo tráfico de drogas

  A Procuradoria da União em Mato Grosso, unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou que o ente federal é legítimo proprietário do bem

  Palavras chave: Transferido, União, imóvel, tráfico, drogas

  Categorias:

• 15/06/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária

  O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Agricultura, valor de terra, reforma agrária

  Categorias:

• 12/06/2015 - TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral

  A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron

  Palavras chave: TJRO, Magistrados, direito notarial, registral, capacitação

  Categorias:

• 12/06/2015 - TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras

  Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas

  Palavras chave: TJSP, Aprovados, concurso, delegações extrajudiciais, investiduras

  Categorias:

• 12/06/2015 - Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

  O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, separação convencional, cônjuge, bens

  Categorias: