Últimas Notícias

• 05/03/2024 - Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais

  Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Concursos

• 05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos

  Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.

  Palavras chave: Delegatário, Interino, Concurso

  Categorias: Geral

• 05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais

  Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.

  Palavras chave: Delegação, V Concurso

  Categorias: Concursos

• 05/03/2024 - CN-CNJ realizará seminário sobre o SERP

  Evento será realizado no dia 22 de março, em formato híbrido, e marca o início das operações do SERP-JUD.

  Palavras chave: SERP-JUD, Seminário, CN-CNJ

  Categorias: Eventos

• 04/03/2024 - Resolução CMN n. 5.121, de 1º de março de 2024

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.121/2024, CRA, CRI

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Anuência

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• 04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica.

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.

  Palavras chave: Hipoteca, Gravame, Terceiro Adquirente

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• 04/03/2024 - Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino

  Confira a opinião de Luiz Edson Fachin publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos

• 04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026

  Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.

  Palavras chave: TJSC, Planejamento

  Categorias: Geral

• 04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado

  Em sessão realizada na semana passada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.

  Palavras chave: TJES, Concurso

  Categorias: Concursos

• 04/03/2024 - CGJMG realiza solenidade para investidura de Tabeliães e Registradores

  Foram investidos 56 aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.

  Palavras chave: Concurso, Minas Gerais, Investidura

  Categorias: Concursos

• 04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!

  Palavras chave: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Categorias: Eventos

• 04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital

  Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.

  Palavras chave: Comunicado CG n. 130/2024, Selo Digital

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• 01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros

  Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.

  Palavras chave: Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.

  Palavras chave: Usucapião, Registro Anterior, Notificação

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• 01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção.

  TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.

  Palavras chave: Bem Impenhorável, Averbação Premonitória

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• 01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada

  Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.

  Palavras chave: Seminário Registral, Registradores de España

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• 01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto

  Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.

  Palavras chave: TJMT, Cartório Inclusivo

  Categorias: Geral