Últimas Notícias

• 14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário

  Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.

  Palavras chave: Retificação de Área, Servidão de Passagem, Anuência

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• 09/02/2024 - Embargos de Terceiro. Penhora – metade ideal. Bem indivisível. Execução fiscal. Possibilidade.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0725391-27.2022.8.07.0016, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 06/12/2023, PJe 06/01/2024.

  Palavras chave: Penhora, Metade Ideal, Bem Indivisível

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• 09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários

  Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público

  Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.

  Palavras chave: Gov Br

  Categorias: Geral

• 09/02/2024 - Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás

  Para o Presidente do TJGO, Serventias Extrajudiciais exercem um papel fundamental no dia a dia dos cidadãos.

  Palavras chave: TJGO, Concurso Público

  Categorias: Geral

• 09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense

  Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.

  Palavras chave: Cartório Inclusivo, TJMT

  Categorias: Geral

• 09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!

  Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.

  Palavras chave: RDI, Artigos

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.

  Palavras chave: Permuta, Meação, Comunhão Parcial de Bens

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• 08/02/2024 - Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publicado em 08/02/2024.

  Palavras chave: Cessão de Direitos Aquisitivos, ITBI, Fato Gerador

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• 08/02/2024 - Marco legal das garantias e recuperação judicial

  Confira a opinião de Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

  São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase

  Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Concursos

• 08/02/2024 - TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas

  São 20 Cartórios vagos distribuídos em 15 Municípios diferentes.

  Palavras chave: TJAC, Serventias Vagas

  Categorias: Concursos

• 08/02/2024 - IPRA-CINDER: confira o temário do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral!

  Evento será realizado na Costa Rica em dezembro.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, Temário

  Categorias: Eventos

• 08/02/2024 - Poder Judiciário do Tocantins sediará 93º ENCOGE e o 5º Fórum Fundiário Nacional

  Eventos serão realizados entre os dias 10 e 12 de abril.

  Palavras chave: TJTO, ENCOGE, Fórum Fundiário Nacional

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 692/2024, Taxa de Ocupação, Laudêmio

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.

  Palavras chave: Hospital de Amor, IRIB

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• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Retificação, Documentação

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• 07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública.

  TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.

  Palavras chave: União Estável, Dissolução, Doação

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