Últimas Notícias

• 07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial

  Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados

  Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Separação de Bens

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Cartório Amigo

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais

  Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: TJSC, Diretoria, Rubens Schulz

  Categorias: Geral

• 06/02/2024 - Passagem forçada – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.

  Palavras chave: Passagem forçada, Averbação

  Categorias: Geral

• 06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontantes, Notificação

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• 06/02/2024 - A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação

  Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 06/02/2024 - TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026

  Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.

  Palavras chave: TJSC, Diretoria

  Categorias: Geral

• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.

  Palavras chave: Compra e Venda, Enfiteuse, Domínio Útil

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• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.

  Palavras chave: Hipoteca, Perempção, Penhora

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• 05/02/2024 - Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.

  Palavras chave: TJBA, CCI/BA, Relatório de Gestão

  Categorias: Geral

• 05/02/2024 - INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA

  Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

  Palavras chave: Olhar Jurídico

  Categorias: Geral

• 05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos

  Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.

  Palavras chave: STF, Supremo na Semana

  Categorias: Geral

• 05/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!

  Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.

  Palavras chave: RDI, Associado

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• 05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios

  Outros projetos relevantes foram discutidos.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Geral

• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.

  Palavras chave: Desmembramento, Módulo Rural, Georreferenciamento

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• 02/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Justo título. Adjudicação Compulsória. Hipoteca – cancelamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0096678-40.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Adjudicação Compulsória, Hipoteca

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