Últimas Notícias

• 29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024

  O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Geral

• 29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho

  Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.

  Palavras chave: Brumadinho, Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras

  Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.

  Palavras chave: STF, Semana em Pauta, Favelas

  Categorias: Geral

• 26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Contrato-Padrão

  Categorias:

• 26/01/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Notificação por hora certa. Regularidade do procedimento.

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5004088-15.2018.4.04.7114/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgado em 28/11/2023 e publicado em 01/12/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Notificação por Hora Certa.

  Categorias:

• 26/01/2024 - Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição

  Confira a opinião de Luciana Vianna Pereira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Concursos

• 26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1

  A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Concursos

• 26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural

  De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.

  Palavras chave: PL n. 4.685/2023, FTRA

  Categorias: Geral

• 26/01/2024 - CAR será aprimorado com Força-Tarefa

  Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.

  Palavras chave: CAR, MAPA, Força-Tarefa

  Categorias: Geral

• 26/01/2024 - Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ

  Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.

  Palavras chave: STJ, CN-CNJ, Código Civil

  Categorias: Geral

• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Circunscrição, Competência Registral

  Categorias:

• 25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Condomínio Edilício Irregular.

  Categorias:

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.

  Palavras chave: Governo Federal

  Categorias: Geral

• 25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.

  Palavras chave: PL n. 2.266/2019, Imóvel Rural, Desmembramento

  Categorias: Geral

• 25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União

  Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. n. 3.506/2023, Imóvel Rural, Dação em Pagamento

  Categorias: Geral

• 25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes

  Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.

  Palavras chave: Cartórios Pelo Bem Social

  Categorias: Geral

• 25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024

  Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.

  Palavras chave: RDI, Envio de Artigos

  Categorias:

• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Certidões Negativas Criminais

  Categorias: