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20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC
José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
Palavras chave: UNISC, José de Arimatéia Barbosa, Ricardo Martins
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
Palavras chave: Área Contígua, Construção, Fusão
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19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
Palavras chave: Retificação de Registro, Condomínio, Área Construída
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19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PL n. 6.088/2023, FMP, Imóvel Rural
Categorias: Geral
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19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
Palavras chave: CN-CNJ, Serventias Vagas
Categorias: Geral
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 9/2024, ONR, Conselho Consultivo
Categorias: Geral
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 8/2024, ONR, Câmara de Regulação
Categorias: Geral
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19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ
Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
Palavras chave: ONR, Conselho Consultivo
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro!
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
Palavras chave: RDI em Debate
Categorias: Geral
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21/02/2024 - Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Palavras chave: CGJAM
Categorias: Geral
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16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento!
Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
Palavras chave: Gestão e Finanças para o Futuro, TAC7, Sorteio
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16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Intimação
Categorias: Geral
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16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
Palavras chave: Retificação de Registro, Georreferenciamento, Especialidade Objetiva.
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16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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16/02/2024 - XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
Palavras chave: IPRA-CINDER 2024, Resumos
Categorias: Geral
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16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
Palavras chave: PL n. 519/2022, Florestas Públicas
Categorias: Geral
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16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
Palavras chave: PLC n. 85/2023, IPTU, ITBI
Categorias: Geral
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15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE
Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
Palavras chave: Nota de Falecimento, Eguiberto Lira do Vale
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15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
Palavras chave: União Estável, Averbação, Título Hábil