Últimas Notícias

• 15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO

  Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Carlos Roberto Soares Melo

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• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias

  A outorga dos novos delegatários está designada para o dia 09/01/2024.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12

  Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação Parcial, Especialidade Objetiva

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Lote Individualizado, Loteamento

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• 14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé”

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão

  Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.

  Palavras chave: Valdon Varjão, Homenagem

  Categorias: Eventos

• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.

  Palavras chave: ANOREG/RS, Eleições

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais

  Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.

  Palavras chave: TRF3, CND, ANOREG/SP

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.

  Palavras chave: CPD-CN-CNJ, LGPD

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário

  Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.

  Palavras chave: FDI, IRIB

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• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.

  Palavras chave: IRIB, Férias Coletivas

  Categorias: Geral

• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.

  Palavras chave: Retificação de Área, Georreferenciamento, Indisponibilidade

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• 13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.

  Palavras chave: Condomínio, Fachada

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• 13/12/2023 - Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas

  Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Função Social, Usufruto

  Categorias: Artigos

• 13/12/2023 - Registro de Imóveis do Brasil elege nova Diretoria Executiva

  Eleições foram realizadas ontem, com chapa eleita por aclamação.

  Palavras chave: CORI-BR, Eleição

  Categorias: Geral

• 13/12/2023 - IPRA-CINDER disponibiliza livro com palestras do XXII Congresso Mundial de Direito Registral

  Interessados deverão entrar em contato com Secretaria Geral do IPRA-CINDER.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, XXII Congresso

  Categorias: Geral

• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: FDI, LGPD, Dados Sensíveis

  Categorias: Geral