Últimas Notícias

• 13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial

  Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.

  Palavras chave: Advocacia, Extrajudicial, José de Arimatéia Barbosa

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• 12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reunião, Diretoria Colegiada

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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.

  Palavras chave: REURB, Titulação, Desconsideração

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• 12/06/2024 - Imóvel de propriedade de pessoa jurídica. Indisponibilidade. Bem de família – impenhorabilidade. Núcleo familiar.

  STJ. Segunda Turma. AgInt no AREsp n. 2360631, Rio de Janeiro, Relator Ministro Herman Benjamin, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 02/05/2024.

  Palavras chave: Indisponibilidade, Bem de Família, Pessoa Jurídica

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• 12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/06/2024 - Corregedoria Nacional autoriza cartórios do RS a emitir certidões gratuitas até o fim de junho

  Decisão do Corregedor, mmnistro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira, 11/06.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal

  Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.

  Palavras chave: Pantanal, STF

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD

  Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.

  Palavras chave: TJPI, Workshop, LGPD

  Categorias: Geral

• 12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB

  Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.

  Palavras chave: RIB, Live, Solo Seguro

  Categorias: Geral

• 11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Área Intra Muros, Segurança Jurídica

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• 11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social

  Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública

  Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.

  Palavras chave: Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN

  Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.

  Palavras chave: Taxa de Ocupação, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Portaria Interministerial MCID/MF n. 4/2024, PMCMV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 173, de 06 de junho de 2024

  Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 173/2024, AEDO

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 172/2024, Alienação Fiduciária

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Continuidade

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• 10/06/2024 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra de Venda – registro do contrato – ausência.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720750-98.2023.8.07.0003, Relator Des. Mauricio Silva Miranda, julgada em 24/04/2024, DJe 13/05/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra de Venda

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• 10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

  Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/06/2024 - Premiação do PQTA 2024 será realizada em novembro

  Iniciativa da ANOREG/BR premia as melhores práticas e a excelência em serviços notariais e registrais.

  Palavras chave: PQTA 2024

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