Últimas Notícias

• 09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense

  Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.

  Palavras chave: Cartório Inclusivo, TJMT

  Categorias: Geral

• 09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!

  Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.

  Palavras chave: RDI, Artigos

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.

  Palavras chave: Permuta, Meação, Comunhão Parcial de Bens

  Categorias:

• 08/02/2024 - Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publicado em 08/02/2024.

  Palavras chave: Cessão de Direitos Aquisitivos, ITBI, Fato Gerador

  Categorias:

• 08/02/2024 - Marco legal das garantias e recuperação judicial

  Confira a opinião de Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

  São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase

  Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Concursos

• 08/02/2024 - TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas

  São 20 Cartórios vagos distribuídos em 15 Municípios diferentes.

  Palavras chave: TJAC, Serventias Vagas

  Categorias: Concursos

• 08/02/2024 - IPRA-CINDER: confira o temário do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral!

  Evento será realizado na Costa Rica em dezembro.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, Temário

  Categorias: Eventos

• 08/02/2024 - Poder Judiciário do Tocantins sediará 93º ENCOGE e o 5º Fórum Fundiário Nacional

  Eventos serão realizados entre os dias 10 e 12 de abril.

  Palavras chave: TJTO, ENCOGE, Fórum Fundiário Nacional

  Categorias: Geral

• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 692/2024, Taxa de Ocupação, Laudêmio

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.

  Palavras chave: Hospital de Amor, IRIB

  Categorias:

• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Retificação, Documentação

  Categorias:

• 07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública.

  TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.

  Palavras chave: União Estável, Dissolução, Doação

  Categorias:

• 07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial

  Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados

  Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Separação de Bens

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Cartório Amigo

  Categorias: Geral

• 07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais

  Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: TJSC, Diretoria, Rubens Schulz

  Categorias: Geral

• 06/02/2024 - Passagem forçada – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.

  Palavras chave: Passagem forçada, Averbação

  Categorias: Geral