Últimas Notícias

• 22/12/2023 - MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024

  Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.

  Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano

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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: CCB, Alienação Fiduciária

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• 18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.

  Palavras chave: Penhora, Averbação, Continuidade.

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• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso

  O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.

  Palavras chave: pod_regularizar, Sesmarias

  Categorias: Eventos

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios

  Simulação para ocultação de patrimônio.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.

  Palavras chave: Folha de São Paulo, Elio Gaspari, Programa Solo Seguro – Favelas

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”

  Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.

  Palavras chave: ONR, Assinador ONR, Carimbo do Tempo

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária

  Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.

  Palavras chave: PEC n. 45/2019, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei n. 14.756/2023, Emolumentos, DF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Retificação

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• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.

  Palavras chave: Retificação de Área. Apuração de Remanescente, Especialidade Objetiva

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• 15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

  Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/12/2023 - XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!

  Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso

  Categorias: Eventos

• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.

  Palavras chave: ARIPAR, Bernardo Chezzi, Marco Legal das Garantias

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel

  Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias

  Vetos foram rejeitados em Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada ontem.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Lei n. 14/701/2023, Lei n. 14.711/2023

  Categorias: Geral