Últimas Notícias

• 04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios

  Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados!

  Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.

  Palavras chave: PQTA 2023. RARES-NR, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.

  Palavras chave: Provimento CGJ n. 25/2023, CAR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

  Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.

  Palavras chave: Amazônia Legal, Debate, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA

  Mãe do Vice-Presidente da ANOREG/BR, Marcelo Lima Filho, faleceu no sábado.

  Palavras chave: Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional

  Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.

  Palavras chave: ANOREG/MT, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023

  Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 535/2023, Concurso

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/12/2023 - NOTA DE PESAR – BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA

  Beatriz Teixeira foi Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Beatriz dos Santos Teixeira

  Categorias: Geral

• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação, Pessoa Jurídica

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• 01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade.

  STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Garantia Hipotecária, Módulo Rural

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• 01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar

  Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça

  Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.

  Palavras chave: Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense, Desjudicialização

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil

  Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!

  Palavras chave: TJBA, Código Civil, Audiência Pública

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF

  O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.

  Palavras chave: XXIII Congresso Brasileiro, VI CONCART

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.648/2020, Área Rural Consolidada

  Categorias: Geral

• 01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios

  Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Arbitragem

  Categorias: Geral

• 01/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Protagonismo do CNJ para Regularização Fundiária Rural e da Amazônia Legal

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Adjudicação, Alienação Fiduciária, Anuência

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• 29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.

  Palavras chave: Desmembramento, Matrícula

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