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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade.
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Registro
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
Palavras chave: Sérgio Jacomino, Observatório do Registro
Categorias: Artigos
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20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação
Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.
Palavras chave: Código Civil, ABFP
Categorias: Eventos
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20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil
Debate será realizado na quinta-feira (23).
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil
Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
Palavras chave: STJ, Código Civil, Comissão de Juristas
Categorias: Geral
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20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026
Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.
Palavras chave: ANOREG/MT, Eleições
Categorias: Geral
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20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias
Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
Palavras chave: CORI-BR, Nota Técnica, Lei das Garantias
Categorias: Geral
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20/11/2023 - Resolução CVM n. 194, de 17 de novembro de 2023
Altera a Resolução CVM n. 60, de 23 de dezembro de 2021.
Palavras chave: Resolução CVM n. 194/2023, Securitização
Categorias: Legislação e Provimento
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20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional
Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
Palavras chave: UBA, Congreso internacional intercátedra
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17/11/2023 - IRIB PARABENIZA NOTÁRIOS E REGISTRADORES!
Amanhã celebra-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Palavras chave: IRIB, Dia Nacional do Notário e do Registrador
Categorias: Geral
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17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
Palavras chave: Usucapião Judicial, Imóvel Rural, Destinação
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17/11/2023 - Partilha. Imóvel – desdobro. ITCMD – fiscalização. Oficial Registrador – responsabilidade.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002791-56.2023.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 31/10/2023.
Palavras chave: Partilha, ITCMD, Fiscalização
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17/11/2023 - Plataformas Digitais Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis – ONR e SERP
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
Palavras chave: João Pedro Lamana Paiva, XXXV Encuentro, Registro Eletrônico
Categorias: Artigos
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
Palavras chave: TJCE
Categorias: Geral
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17/11/2023 - Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro
Presidente parabenizou os aprovados e a Comissão de Concurso Público do TJTO.
Palavras chave: TJTO
Categorias: Concursos
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17/11/2023 - Marcos Salomão é o primeiro Registrador de Imóveis a receber prêmio do YouTube
Professor atingiu a marca de mais de cem mil seguidores na plataforma de vídeos.
Palavras chave: Marcos Salomão, YouTube
Categorias: Geral
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17/11/2023 - ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã
Votação será realizada no sábado, na sede da ANOREG/MT, com duas chapas registradas.
Palavras chave: ANOREG/MT, Eleição
Categorias: Geral
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
Palavras chave: FDI, Certidão, Documentos Arquivados
Categorias: Geral
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17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro
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17/11/2023 - ATENÇÃO: PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO EXPIRA NA SEGUNDA-FEIRA!
A partir de 20/11/2023, deverá ser exigido o georreferenciamento para imóveis rurais com área entre 25ha e 100ha.
Palavras chave: Georreferenciamento, INCRA, Prazo