Últimas Notícias

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.

  Palavras chave: Folha de São Paulo, Elio Gaspari, Programa Solo Seguro – Favelas

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”

  Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.

  Palavras chave: ONR, Assinador ONR, Carimbo do Tempo

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária

  Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.

  Palavras chave: PEC n. 45/2019, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei n. 14.756/2023, Emolumentos, DF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Retificação

  Categorias:

• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.

  Palavras chave: Retificação de Área. Apuração de Remanescente, Especialidade Objetiva

  Categorias:

• 15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

  Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/12/2023 - XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!

  Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso

  Categorias: Eventos

• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.

  Palavras chave: ARIPAR, Bernardo Chezzi, Marco Legal das Garantias

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel

  Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias

  Vetos foram rejeitados em Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada ontem.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Lei n. 14/701/2023, Lei n. 14.711/2023

  Categorias: Geral

• 15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO

  Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Carlos Roberto Soares Melo

  Categorias:

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 14/12/2023 - CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias

  A outorga dos novos delegatários está designada para o dia 09/01/2024.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12

  Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Concursos

• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação Parcial, Especialidade Objetiva

  Categorias: Geral