Últimas Notícias

• 06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ

  Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.

  Palavras chave: IRIB, AGO 2023

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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Posses

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• 05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.

  Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Especialidade Objetiva

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• 05/12/2023 - A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

  Confira a opinião de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima

  Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.

  Palavras chave: Diário do Amazonas, Marinildes Costeira de Mendonça Lima

  Categorias: Geral

• 05/12/2023 - CGJPI realiza Consulta Pública sobre novo Código de Normas

  Objetivo é promover a transparência e a participação ativa da sociedade e do meio jurídico.

  Palavras chave: TJPI, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural

  Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.

  Palavras chave: Cartório Plural, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023

  Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.

  Palavras chave: Comunicado n. 50/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Doação

  Categorias: Geral

• 05/12/2023 - IRIB divulga link de acesso para AGO 2023

  Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.

  Palavras chave: AGO 2023, Link de Acesso

  Categorias: Geral

• 05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras

  IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.

  Palavras chave: Permuta, Valor Fiscal

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• 04/12/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel em área rural. INCRA. Alienação. Possibilidade.

  TRF3. 3ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014918-30.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgado em 24/11/2023 e publicado em 25/11/2023.

  Palavras chave: Execução Fiscal, Penhora, Imóvel Rural

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• 04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb

  Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, REURB

  Categorias: Artigos

• 04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios

  Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados!

  Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.

  Palavras chave: PQTA 2023. RARES-NR, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.

  Palavras chave: Provimento CGJ n. 25/2023, CAR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

  Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.

  Palavras chave: Amazônia Legal, Debate, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA

  Mãe do Vice-Presidente da ANOREG/BR, Marcelo Lima Filho, faleceu no sábado.

  Palavras chave: Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional

  Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.

  Palavras chave: ANOREG/MT, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral