Últimas Notícias

• 01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.

  Palavras chave: Concessão Real de Direito de Uso

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• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, CCIR, Destinação

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• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado

  Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.

  Palavras chave: Carteira de Identidade Nacional digital, Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova

  Decisão é valida para este caso específico.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos

• 01/11/2023 - Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única

  Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.

  Palavras chave: ONR, Integração Nacional, Eleição

  Categorias: Geral

• 01/11/2023 - Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023

  Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.

  Palavras chave: Solução de Consulta n. 264/2023, RFB

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.

  Palavras chave: TJSC, Código de Normas

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• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Casas Isoladas

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• 31/10/2023 - Penhora – averbação. Indisponibilidade de bens.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000592-83.2021.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/10/2023, DJ 26/10/2023.

  Palavras chave: Penhora, Averbação, Indisponibilidade de Bens.

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• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Arbitragem

  Categorias: Artigos

• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Seminário, CNJ

  Categorias: Eventos

• 31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro

  Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos Geral

• 31/10/2023 - Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985

  Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta

  Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.

  Palavras chave: Marco Temporal, Brasil em Pauta, Sonia Guajajara

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!

  Palavras chave: CGJSP, Compliance Tributária, Cartórios

  Categorias: Eventos

• 31/10/2023 - Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR

  Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.

  Palavras chave: INCRA, Terras Indígenas, SNCR

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023

  “Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária”, dentre outros assuntos.

  Palavras chave: Lei n. 14.711/2023, Marco Legal das Garantias

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.

  Palavras chave: Usucapião, Herdeiro

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• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião, Georreferenciamento

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