Últimas Notícias
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22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!
Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Vídeo
Categorias: Eventos
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22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe
A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
Palavras chave: TJPB
Categorias: Geral
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21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. CPNJ – alteração – retificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
Palavras chave: CNPJ, Retificação
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21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Mora
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais
Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da CPRI/IRIB.
Palavras chave: RIBCast, CPRI/IRIB, Jannice Amóras Monteiro
Categorias: Geral
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21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
Palavras chave: CNJ, Quilombola
Categorias: Geral
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
Palavras chave: RFB, Compliance Tributário
Categorias: Eventos
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21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Palavras chave: Decreto n. 11.786/2023, PNGTAQ
Categorias: Legislação e Provimento
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21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: Sessão Solene, Câmara dos Deputados, Dia Nacional do Notário e do Registrador
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21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11
Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
Palavras chave: TJTO
Categorias: Concursos
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21/11/2023 - Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira
A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Eventos
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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Eventos
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20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
Palavras chave: Georreferenciamento, Penhora
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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade.
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Registro
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
Palavras chave: Sérgio Jacomino, Observatório do Registro
Categorias: Artigos
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20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação
Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.
Palavras chave: Código Civil, ABFP
Categorias: Eventos
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20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil
Debate será realizado na quinta-feira (23).
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil
Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
Palavras chave: STJ, Código Civil, Comissão de Juristas
Categorias: Geral
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20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026
Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.
Palavras chave: ANOREG/MT, Eleições
Categorias: Geral