Últimas Notícias

• 08/03/2024 - A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada reincidência de um erro

  Confira a opinião de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10

  Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Concursos

• 08/03/2024 - Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código

  Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVIL não vincula Senadores às propostas.

  Palavras chave: Comissão de Juristas, Código Civil

  Categorias: Geral

• 08/03/2024 - Diretrizes sustentáveis do novo PMCMV são apresentadas em evento na França

  Ministro das Cidades representa o Brasil no primeiro Fórum Mundial de Edificações e Clima.

  Palavras chave: Fórum Mundial de Edificações e Clima

  Categorias: Geral

• 08/03/2024 - ENFAM realiza V Seminário Brasil-Alemanha

  Evento é realizado hoje, em Brasília/DF, e terá outra edição em Florianópolis/SC no próximo dia 11 de março.

  Palavras chave: V Seminário Brasil-Alemanha

  Categorias: Eventos

• 08/03/2024 - Portaria SPU/MGI n. 1.275, de 1º de março de 2024

  Aprova o Plano Nacional de Avaliação de Imóveis – PNAV no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 1.275/2024, Plano Nacional de Avaliação de Imóveis

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: comitiva do IRIB realiza Visita Técnica

  IRIB visita hotel onde será realizado o evento e se reúne com prestadores de serviço. Encontro do IRIB será em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro. NÃO PERCA!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Visita Técnica

  Categorias: Geral

• 08/03/2024 - MENSAGEM DO IRIB – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

  IRIB parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, especialmente, Tabeliãs e Registradoras.

  Palavras chave: Dia Internacional da Mulher

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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Caução

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• 07/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Óbito do devedor anterior à intimação. Procedimento inválido.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5036162-75.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada e publicada em 29/02/2024.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade.

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• 07/03/2024 - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações

  Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.

  Palavras chave: Crédito de Carbono, Blockchain, Tokenização

  Categorias: Geral

• 07/03/2024 - LendMe lançará hipoteca reversa

  Fintech atua em empréstimos com garantia imobiliária e é “a primeira e única empresa do mercado brasileiro pronta para lançar o produto”.

  Palavras chave: LendMe, Fintech, Hipoteca Reversa

  Categorias: Geral

• 07/03/2024 - Ato Declaratório Executivo RFB n. 2, de 6 de março de 2024

  Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.

  Palavras chave: Ato Declaratório Executivo RFB n. 2/2024, IRPF, Restituição

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.178, de 5 de março de 2024

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil, além de outras providências.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.178/2024, DIRPF 2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024

  Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.179/2024, RET-Incorporação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação

  Dispõe sobre o pedido de atualização da ITN n. 001/2021.

  Palavras chave: Decisão CN-CNJ, ITN n. 001/2021

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício CGJ n. 600/2023 – TJRO

  Acréscimo de ferramentas aos módulos Penhora Online e CNIB.

  Palavras chave: Decisão CN-CNJ, Ofício CGJ n. 600/2023, TJRO

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB

  Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.

  Palavras chave: Decisão CN-CNJ, Ofício n. 474/GAB, CNICD

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres

  Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.

  Palavras chave: RIB, Violência Contra as Mulheres

  Categorias: Geral