Últimas Notícias

• 27/02/2024 - Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população

  Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.

  Palavras chave: Imóvel da Gente

  Categorias: Geral

• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.

  Palavras chave: Comissão de Juristas, CJCODCIVIL, Relatório Geral

  Categorias: Geral

• 27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024

  Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.

  Palavras chave: Decreto n. 11.929/2024, Programa de Democratização de Imóveis da União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

  Palavras chave: Decreto n. 11.928/2024, Grupo de Trabalho Interministerial

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE!

  Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.

  Palavras chave: RDI em Debate, Episódio 2

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• 27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

  Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos

  Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - Presidente do IA diz que, no Dia do Agronegócio, setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios

  Confira a opinião do presidente do Instituto do Agronegócio IA, Isan Rezende.

  Palavras chave: Pensar Agro

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilões Negativos, Pessoa Jurídica

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• 26/02/2024 - Compra e Venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001257-77.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Indisponibilidade de Bens.

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• 26/02/2024 - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa

  Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!

  Palavras chave: O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa, YK Editora

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• 26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues

  1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do acesso a dados pelas autoridades

  Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.

  Palavras chave: Correio Brasiliense, Gilmar Mendes

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023

  Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.

  Palavras chave: TJPR, Moradia Legal

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria

  Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.

  Palavras chave: FGTS Futuro

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje

  Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.

  Palavras chave: CJCODCIVIL, Comissão de Juristas, Relatório Final

  Categorias: Geral

• 26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura

  Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.

  Palavras chave: I Seminário Agrimensura em Foco, José de Arimatéia Barbosa

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• 26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda

  Assista no canal do IRIB no YouTube!

  Palavras chave: RDI em Debate

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• 23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.

  Palavras chave: Desapropriação, Abertura de Matrícula, Área Pública

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