Últimas Notícias

• 01/11/2023 - Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023

  Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.

  Palavras chave: Solução de Consulta n. 264/2023, RFB

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.

  Palavras chave: TJSC, Código de Normas

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• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Casas Isoladas

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• 31/10/2023 - Penhora – averbação. Indisponibilidade de bens.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000592-83.2021.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/10/2023, DJ 26/10/2023.

  Palavras chave: Penhora, Averbação, Indisponibilidade de Bens.

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• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Arbitragem

  Categorias: Artigos

• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Seminário, CNJ

  Categorias: Eventos

• 31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro

  Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos Geral

• 31/10/2023 - Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985

  Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta

  Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.

  Palavras chave: Marco Temporal, Brasil em Pauta, Sonia Guajajara

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!

  Palavras chave: CGJSP, Compliance Tributária, Cartórios

  Categorias: Eventos

• 31/10/2023 - Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR

  Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.

  Palavras chave: INCRA, Terras Indígenas, SNCR

  Categorias: Geral

• 31/10/2023 - Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023

  “Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária”, dentre outros assuntos.

  Palavras chave: Lei n. 14.711/2023, Marco Legal das Garantias

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.

  Palavras chave: Usucapião, Herdeiro

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• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião, Georreferenciamento

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• 30/10/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal

  Evento promovido pelo CENoR será realizado nos dias 27 e 28 de novembro.

  Palavras chave: CENoR

  Categorias: Eventos

• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro

  Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 30/10/2023 - Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária

  Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.

  Palavras chave: Averbação, ANOREG/RS

  Categorias: Geral

• 30/10/2023 - SIGEF: acesso dependerá de login na conta gov.br

  De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.

  Palavras chave: SIGEF, Gov.br

  Categorias: Geral

• 30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997

  Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.

  Palavras chave: Supremo na Semana, Lei n. 9.514/1997

  Categorias: Geral