Últimas Notícias

• 01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar

  Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça

  Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.

  Palavras chave: Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense, Desjudicialização

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil

  Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!

  Palavras chave: TJBA, Código Civil, Audiência Pública

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF

  O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.

  Palavras chave: XXIII Congresso Brasileiro, VI CONCART

  Categorias: Eventos

• 01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.648/2020, Área Rural Consolidada

  Categorias: Geral

• 01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios

  Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Arbitragem

  Categorias: Geral

• 01/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Protagonismo do CNJ para Regularização Fundiária Rural e da Amazônia Legal

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Adjudicação, Alienação Fiduciária, Anuência

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• 29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.

  Palavras chave: Desmembramento, Matrícula

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• 29/11/2023 - É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

  Confira o artigo de autoria de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/11/2023 - ONR: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento e comprometimento

  Vídeo foi postado na conta do Instagram do ONR.

  Palavras chave: ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler

  Categorias: Geral

• 29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro

  Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: PQTA 2023. ANROEG/BR, CONCART

  Categorias: Eventos

• 29/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Sistemas registrais mundiais: o que aprender com as diferenças

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.

  Palavras chave: Testamento, Usufruto

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• 28/11/2023 - Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgado em 22/11/2023 e publicado em 27/11/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Promitente Vendedor, Inventário e Partilha

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• 28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Averbação de Construção, Reurb-S

  Categorias: Artigos

• 28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini

  Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.

  Palavras chave: Estadão, Crédito de Carbono

  Categorias: Artigos

• 28/11/2023 - Alienação de imóvel bem de família não afasta a sua impenhorabilidade

  Entendimento foi proferido pela Primeira Turma do STJ.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 28/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 28/11/2023 - Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras

  Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.

  Palavras chave: TJMG

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