Últimas Notícias

• 17/10/2023 - A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973

  Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.

  Palavras chave: Papo de Cartório, ANOREG/BR, Ricardo Dip

  Categorias: Geral

• 09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10

  Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.

  Palavras chave: Solo Seguro, Solenidade, Premiação

  Categorias: Geral

• 09/10/2023 - Estadão publica matéria sobre Provimento CN-CNJ n. 150/2023

  Periódico ressaltou a desjudicialização de procedimentos.

  Palavras chave: Estadão, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 18/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA

  Solenidade refere-se à concessão de títulos de Doutores Honoris Causa.

  Palavras chave: UNA, Doutor Honoris Causa

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• 09/10/2023 - NOTA DE PESAR – JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES

  Jurista foi Ministro do STF entre 1975 e 2003 e declarou instalada a Assembleia Constituinte.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, José Carlos Moreira Alves

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• 09/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE!

  Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 06/10/2023 - Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos

  Evento foi realizado na tarde de ontem em parceria com CGJGO e TJGO.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Geral

• 06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias

  O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade

  PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.

  Palavras chave: Reserva Legal, ADI n. 7.455, STF

  Categorias: Geral

• 06/10/2023 - Termina hoje o 92° ENCOGE

  Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 92º ENCOGE, 4ª Reunião, Fórum Fundiário Nacional

  Categorias: Geral

• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.

  Palavras chave: IGT, 9º Seminário Internacional, Governança de Terras

  Categorias: Eventos

• 06/10/2023 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Loteamento, Cessão

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• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade.

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.

  Palavras chave: Loteamento, Aprovação, Caducidade

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• 06/10/2023 - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens?

  Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Tokenização

  Categorias: Artigos

• 06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023

  Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.

  Palavras chave: Comunicado n. 46/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”

  Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 05/10/2023 - Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

  Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário

  Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.

  Palavras chave: IRIB, Podcast, OAB/MT

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Condomínio

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