Últimas Notícias

• 21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais

  Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: RIBCast, CPRI/IRIB, Jannice Amóras Monteiro

  Categorias: Geral

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.

  Palavras chave: CNJ, Quilombola

  Categorias: Geral

• 21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.

  Palavras chave: RFB, Compliance Tributário

  Categorias: Eventos

• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.

  Palavras chave: Decreto n. 11.786/2023, PNGTAQ

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Sessão Solene, Câmara dos Deputados, Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Categorias: Eventos Geral

• 21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11

  Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Concursos

• 21/11/2023 - Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira

  A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Eventos

• 22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

  Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Penhora

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• 20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade.

  STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Registro

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• 20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário

  Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.

  Palavras chave: Sérgio Jacomino, Observatório do Registro

  Categorias: Artigos

• 20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação

  Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.

  Palavras chave: Código Civil, ABFP

  Categorias: Eventos

• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil

  Debate será realizado na quinta-feira (23).

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: STJ, Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026

  Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Eleições

  Categorias: Geral

• 20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias

  Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.

  Palavras chave: CORI-BR, Nota Técnica, Lei das Garantias

  Categorias: Geral

• 20/11/2023 - Resolução CVM n. 194, de 17 de novembro de 2023

  Altera a Resolução CVM n. 60, de 23 de dezembro de 2021.

  Palavras chave: Resolução CVM n. 194/2023, Securitização

  Categorias: Legislação e Provimento

• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.

  Palavras chave: UBA, Congreso internacional intercátedra

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• 17/11/2023 - IRIB PARABENIZA NOTÁRIOS E REGISTRADORES!

  Amanhã celebra-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador.

  Palavras chave: IRIB, Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Categorias: Geral

• 17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Imóvel Rural, Destinação

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