Últimas Notícias

• 14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos

  Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.

  Palavras chave: GeoClub, Georreferenciamento

  Categorias: Eventos

• 14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.

  Palavras chave: PL n. 3.038/2019, ITR

  Categorias: Geral

• 14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico

  PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.

  Palavras chave: PL n. 3.128/2023, Licenciamento Urbanístico

  Categorias: Geral

• 14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR

  XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.

  Palavras chave: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, VI CONCART

  Categorias: Geral

• 14/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 278, de 9 de novembro de 2023

  Serventuário de Justiça. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Regime de reconhecimento. Livro-Caixa. Obrigatoriedade.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 278/2023, IRPF, Livro-Caixa

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/11/2023 - Curso de formação 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral

  Aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

  Palavras chave: TJMT

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• 14/11/2023 - Concurso para notários: TJDFT realiza sessão pública de escolha de serventias extrajudiciais

  O evento ocorrerá, às 15h, no Auditório Sepúlveda Pertence, e será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Geral

• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).

  Palavras chave: Agência Gov

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• 13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.

  Palavras chave: Usucapião, Regularização de Registro

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• 13/11/2023 - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

  Confira a opinião de Luiz Augusto Blasch publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/11/2023 - ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias

  Evento será realizado amanhã, a partir das 14h30, no canal da ENNOR no YouTube.

  Palavras chave: ENNOR, Lei das Garantias

  Categorias: Eventos

• 13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ

  Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.

  Palavras chave: Supremo na Semana, Separação, Divórcio

  Categorias: Geral

• 13/11/2023 - Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores

  Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode atuar como Agente Financeiro.

  Palavras chave: PL n. 642/2023, Habite Seguro

  Categorias: Geral

• 13/11/2023 - Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação

  A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.

  Palavras chave: IRIB, AGO

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• 13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna

  Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.

  Palavras chave: IRIB, Reunião

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  Edital de Convocação

  Palavras chave: Assembleia Geral Ordinária, 2023

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• 10/11/2023 - Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

  O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - Usucapião. Herdeiros. Tempo de posse – somatória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da somatória do tempo de posse para usucapião requerida pela meeira e herdeiros.

  Palavras chave: Usucapião, Herdeiros, Tempo de Posse

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• 10/11/2023 - Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.

  Palavras chave: Procuração em Causa Própria, Preço, Descrição do Imóvel

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• 10/11/2023 - Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

  Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos