Últimas Notícias

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.

  Palavras chave: TV Justiça, REURB

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• 06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS

  Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Cristiano Chaves de Farias

  Categorias: Geral

• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Prazo Carencial

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• 03/11/2023 - Ação judicial – rito comum – requerimento de averbação. Determinação judicial – necessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0108098-08.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 19/10/2023 e publicado em 24/10/2023.

  Palavras chave: Ação Judicial, Averbação

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• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.

  Palavras chave: Jéverson Luís Bottega,VIII Encontro de Direitos Reais

  Categorias: Artigos

• 03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.

  Palavras chave: TJSC, Novo Código de Normas

  Categorias: Geral

• 03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada

  Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Distrito Federal, Emolumentos

  Categorias: Geral

• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.

  Palavras chave: Cartórios Com Você

  Categorias: Geral

• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.

  Palavras chave: Concessão Real de Direito de Uso

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• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, CCIR, Destinação

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• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado

  Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.

  Palavras chave: Carteira de Identidade Nacional digital, Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova

  Decisão é valida para este caso específico.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos

• 01/11/2023 - Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única

  Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.

  Palavras chave: ONR, Integração Nacional, Eleição

  Categorias: Geral

• 01/11/2023 - Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023

  Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.

  Palavras chave: Solução de Consulta n. 264/2023, RFB

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.

  Palavras chave: TJSC, Código de Normas

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• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Casas Isoladas

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• 31/10/2023 - Penhora – averbação. Indisponibilidade de bens.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000592-83.2021.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/10/2023, DJ 26/10/2023.

  Palavras chave: Penhora, Averbação, Indisponibilidade de Bens.

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• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Arbitragem

  Categorias: Artigos