Últimas Notícias

• 21/09/2023 - SAEC completa dois anos de existência

  Mais de 3.600 Cartórios já estão integrados ao sistema, segundo CNJ.

  Palavras chave: SAEC CN-CNJ, ONR

  Categorias: Geral

• 21/09/2023 - Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

  STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.

  Palavras chave: STF, Marco Temporal, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 21/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa!

  Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos Encontros podem ser escriturados no Livro-Caixa da Receita Federal.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Livro-Caixa

  Categorias: Eventos

• 21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural

  Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.

  Palavras chave: #RIBCast, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades

  Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Bernardo Chezzi, WhatsApp

  Categorias: Geral

• 21/09/2023 - Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos

  Obra integrante da Coleção IRIB Academia foi escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri e será lançada no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos, Caroline Feliz Sarraf Ferri, IRIB Academia

  Categorias:

• 21/09/2023 - Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial

  Confira o artigo de autoria de Fabiana Lopes Gonzalez publicado no Migalhas

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Provimento CN-CNJ n. 150/2023

  Categorias: Artigos

• 21/09/2023 - Requerimento. Procuração particular. Instrumento particular. Advogado – reconhecimento de firma. OAB/SP.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0006772-44.2021.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 24/08/2023, DJ 29/08/2023.

  Palavras chave: Procuração Particular, Advogado, Reconhecimento de Firma

  Categorias:

• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.

  Palavras chave: Separação Judicial, Comunicabilidade, Comunhão Parcial

  Categorias:

• 20/09/2023 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

  Colegiado funcionará por quatro anos.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 20/09/2023 - IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR

  Objetivo da campanha é arrecadar donativos para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: RARES-NR, Rio Grande do Sul, Doação

  Categorias:

• 20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais

  Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.

  Palavras chave: STJ, Convenção de Condomínio

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.

  Palavras chave: Código Civil, Atualização

  Categorias: Geral

• 20/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB!

  Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB.

  Palavras chave: RIB, Provimento CN-CNJ n. 150/2023, IRIB, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas

  Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Ângelo Vargas, Decida Viver o Extraordinário

  Categorias:

• 20/09/2023 - Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Carlos Eduardo Elias de Oliveira

  Categorias: Artigos

• 20/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Compra e Venda, Fração

  Categorias:

• 20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.

  Palavras chave: Compra e Venda, Indisponibilidade, Prioridade

  Categorias:

• 19/09/2023 - Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica

  Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral