Últimas Notícias

• 11/12/2023 - CGJRO realiza Congresso de Direito Notarial e Registral

  Evento aconteceu nos auditórios do MPRO e da EMERON nos dias 6 e 7 de dezembro.

  Palavras chave: TJRO, Congresso, Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024

  Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.

  Palavras chave: 8º FONACOR, Metas

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria

  Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Eleições

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 7.857/1981, Imóvel da União, Valor

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/12/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã

  Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.

  Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador, Sessão Solene

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• 08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.

  Palavras chave: RDI, Chamada de Artigos

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Retificação de Registro

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• 08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Contrato de Compra e Venda, Condomínio Edilício

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• 08/12/2023 - A relação jurídica de servidão imobiliária

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/12/2023 - TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto

  Terceiros estranhos à Serventia solicitam vantagens indevidas pelo WhatsApp e/ou telefone.

  Palavras chave: TJPR, Tentativa de Fraude

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: TJBA, Audiência Pública, Código Civil

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.

  Palavras chave: Solo Seguro - Favela, CNJ, Rio de Janeiro

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE!

  Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.

  Palavras chave: AGO IRIB 2023

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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).

  Palavras chave: Portaria n. 1.537/2023, FNHIS, Grupo de Trabalho

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.

  Palavras chave: REURB, DOI

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• 07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Condomínio Irregular

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• 07/12/2023 - O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.

  Palavras chave: Jurisprudência em Teses, STJ, Registros Públicos

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.